23/01/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:02

Transitado em Julgado em 18/01/2025
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:12

Recebidos os autos
20/01/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 00:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713553-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO FERREIRA LOPES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirto a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Brasília - DF, 24 de novembro de 2024 15:18:26.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
24/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/11/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 17:44

Recebidos os autos
22/11/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:10

Recebidos os autos
22/10/2024 16:10

Determinado o arquivamento
18/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 23:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
08/10/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:11

Recebidos os autos
27/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:35

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:41

Recebidos os autos
25/04/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:25

Recebidos os autos
20/03/2024 17:25

Outras decisões
11/03/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:03

Recebidos os autos
23/02/2024 14:02

Outras decisões
21/02/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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