16/01/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em 14/01/2025
16/01/2025 01:59

Recebidos os autos
16/01/2025 01:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704586-70.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERONILDO SOUSA CRUZ EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 222244389.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intime-se a parte vencida (CARTAO BRB S/A) para efetuar o recolhimento das custas, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 218345496, caso ainda não o tenha feito.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 14:43

Recebidos os autos
14/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 09:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 11:38

Recebidos os autos
29/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:38

Deferido o pedido de ERONILDO SOUSA CRUZ - CPF: *93.***.*55-91 (REQUERENTE).
28/11/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:56

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 17:11

Recebidos os autos
06/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:36

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2024 17:32

Recebidos os autos
14/06/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/05/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 02:19

Recebidos os autos
05/05/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/03/2024 23:59.
10/03/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:28

Recebidos os autos
08/03/2024 15:28

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:21

Recebidos os autos
06/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:20

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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