07/07/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:53

Juntada de gravação de audiência
13/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:30

Expedição de Ofício.
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 09:36

Recebidos os autos
19/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 12:20

Recebidos os autos
12/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 22:01

Recebidos os autos
12/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/04/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 09:27

Recebidos os autos
31/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/03/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 05:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 05:41

Juntada de Ofício
14/03/2025 16:57

Juntada de laudo
31/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
20/01/2025 08:08

Juntada de Ofício
20/01/2025 08:06

Juntada de Ofício
22/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:41

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:12

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:01

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:08

Recebidos os autos
28/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/08/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/08/2024 19:24

Recebidos os autos
06/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:24

Declarada incompetência
05/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 19:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:44

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/06/2024 19:43

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/06/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
20/06/2024 19:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:53

Recebidos os autos
18/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:07

Recebidos os autos
10/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:45

Expedição de Ofício.
02/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/03/2024 19:06

Outras decisões
21/03/2024 03:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716238-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: LORRANE INACIO DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO Indefiro o requerimento da defesa (Id 190247898), pois a informante arrolada não presenciou os fatos.

Ademais, a defesa não trouxe aos autos nenhum laudo médico, sendo apenas a oitiva da genitora da acusada insuficiente para eventual declínio de competência para instauração do incidente de insanidade mental em vara criminal.

Registro que a denunciada fora condenada em definitivo em outros três processos (Id 183890870 – pág. 02/03), o que pressupõe a sua imputabilidade.

Aguarde-se, pois, a realização da audiência já designada.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/03/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:32

Recebidos os autos
18/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:32

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/03/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0716238-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: LORRANE INACIO DOS SANTOS VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 21/03/2024 16:00 horas, para Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 18:57:59. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
12/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:57

Recebidos os autos
26/01/2024 16:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/01/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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