25/03/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:14

Transitado em Julgado em 06/03/2024
25/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760108-70.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMELIA POVOA COSTA SOUTO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:53:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:32

Recebidos os autos
05/02/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 15:32

Outras decisões
04/02/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/11/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/11/2023 10:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/11/2023 10:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 11:36

Recebidos os autos
23/11/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:03

Recebidos os autos
07/11/2023 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2023 20:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 21:59

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:31

Recebidos os autos
19/06/2023 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 14:31

Recebidos os autos
16/06/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de AMELIA POVOA COSTA SOUTO em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:02

Recebidos os autos
12/03/2020 03:06

Publicado Recurso Inominado em 12/03/2020.
12/03/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 23:44

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/03/2020 23:41

Juntada de Certidão
10/03/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 17:31

Recebidos os autos
06/03/2020 17:31

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/03/2020 16:52

Juntada de Certidão
06/03/2020 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2020 16:05

Recebidos os autos
06/03/2020 14:21

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/02/2020 07:37

Juntada de Certidão
19/02/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 16:38

Recebidos os autos
13/02/2020 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/02/2020 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2020 10:59

Publicado Sentença em 03/02/2020.
01/02/2020 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:00

Recebidos os autos
29/01/2020 14:59

Julgado procedente o pedido
28/01/2020 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/01/2020 17:38

Juntada de Petição de réplica
22/01/2020 21:55

Publicado Certidão em 21/01/2020.
15/01/2020 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 14:26

Juntada de Certidão
08/01/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 04:35

Publicado Despacho em 12/12/2019.
12/12/2019 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 14:24

Recebidos os autos
09/12/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/12/2019 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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