11/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 08:44

Recebidos os autos
09/10/2024 08:44

Deferido o pedido de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
03/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA DESPACHO Compulsando os autos verifiquei irregularidade na representação processual da exequente.

Isso porque, de acordo com os Atos Constitutivos acostados à inicial, o mandato dos subscritores da Procuração de id. 174826103 expirou em 06/06/2020 (id. 174826095).

Confiro à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2024 09:24

Recebidos os autos
18/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 09:09

Recebidos os autos
18/09/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a juntar aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação em nome do escritório TORRENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme indicado à petição ID Num. 209989785, com fins de expedição do alvará.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 às 16:43:20 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial.

R$ 2.919,49 Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 ( cinco) dias, a indicar a proporção dos valores a serem liberados nos alvarás, considerando o valor total mencionado. ( R$ 2.919,49) Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 às 17:09:10 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
26/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARLON JOSE DA SILVA COSTA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARLON JOSE DA SILVA COSTA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 204095595 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 202945870, sustentando, em síntese, a existência de erro material em uma de suas determinações.

Uma vez que não há possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, passo à sua análise independentemente de manifestação da parte contrária.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

De fato, analisando a decisão embargada, constata-se a existência de erro material, proveniente de ligeiro equívoco deste Juízo e de sua assessoria, ao determinar a intimação da parte exequente, e não da parte executada, para a complementação do depósito judicial intentada nos autos.

Assim, onde se lê: (...) Antes, porém, intime-se a parte exequente para que complemente o depósito, promovendo o recolhimento do valor referente às custas processuais de ingresso adiantadas pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Leia-se: (...) Antes, porém, intime-se a parte executada para que complemente o depósito, promovendo o recolhimento do valor referente às custas processuais de ingresso adiantadas pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Pelos motivos expostos, acolho os embargos de declaração e corrijo o erro material apontado, mantendo-se, em sua integralidade, os demais termos da decisão embargada.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 16:25

Recebidos os autos
17/07/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA DECISÃO Diante do depósito de 30% do valor da execução, acrescido de honorários advocatícios (id. 196807196) e tendo em vista a concordância da parte exequente (id. 202916988), defiro o parcelamento previsto no art. 916 do CPC.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que complemente o depósito, promovendo o recolhimento do valor referente às custas processuais de ingresso adiantadas pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a parte executada depositar o débito remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente, quanto ao montante já depositado, observando as informações bancárias indicadas em petitório de id. 202916988.

Fica a parte executada advertida de que as parcelas subsequentes deverão ser depositadas diretamente nas contas informadas pela parte exequente, com a devida comprovação nos presentes autos.

Constatada eventual impossibilidade de se realizar a transferência diretamente às contas bancárias indicadas, a parte executada, de toda sorte, deve continuar a realizar os pagamentos, mediante depósito judicial, no prazo adequado.

Nesse caso, fica deferida a expedição de alvará único à parte exequente, quanto às demais parcelas que vierem a ser depositadas, no final do parcelamento.

Determino a suspensão dos atos executivos até 04/01/2025 (art. 916, §3º, do CPC).

Havendo inadimplência neste período, fica desde já intimada a parte exequente de que deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, havendo depósitos, expeça-se alvará de transferência, conforme já determinado e tudo feito, retornem-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2024 11:25

Recebidos os autos
04/07/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2024 11:25

Deferido o pedido de MARLON JOSE DA SILVA COSTA - CPF: *13.***.*34-72 (EXECUTADO).
04/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
03/07/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:35

Recebidos os autos
14/06/2024 14:35

Deferido o pedido de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/06/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA DECISÃO 1.

Frustradas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos, defiro a citação por meio do aplicativo WhatsApp, conforme requerido em id. 191154830. 1.1.

A 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília atende no seguinte endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h). 1.2.

Nos termos do julgado RHC n. 159.560/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 3/5/2022, DJe de 6/5/2022, deverá constar do mandado de citação, via WhatsApp, informação ao Oficial de Justiça de que deverá resguardar-se de que o receptor das mensagens se trata do citando, mediante três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual, de acordo com o precedente a seguir.

Destarte: 1.3.

Cite-se, por oficial de justiça do TJDFT (WhatsApp) nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 5.637,90, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.3.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.3.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC).

EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA TELEFONE: (61) 99635-0095 DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA do TJDFT, a ser cumprido via Whatsapp.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 13:58

Recebidos os autos
04/04/2024 13:58

Deferido o pedido de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/03/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742123-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: MARLON JOSE DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista as diligências retro sem êxito no cumprimento quanto à citação em relação à parte executada e diante das pesquisas realizadas nos sistemas disponíveis a este Juízo (BacenJud, Infojud e SIEL), verifiquei que todos os endereços localizados já foram objeto de diligência infrutífera ou estão incompletos, motivo pelo qual, autorizado pela Portaria nº 01/2016, deste Juízo, faço seja a parte EXEQUENTE intimada a informar precisamente em qual endereço pretende seja realizada a citação da parte executada, inclusive com os dados do código de endereçamento postal e cidade ou promova a citação editalícia, em 05 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024 11:47:11.

FERNANDO ANTONIO AQUINO MARANHAO Servidor Geral
13/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 13:20

Recebidos os autos
13/11/2023 13:20

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/11/2023 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:39

Recebidos os autos
11/10/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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