18/06/2025 08:59

Recebidos os autos
18/06/2025 08:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/06/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:06

Recebidos os autos
16/06/2025 16:06

Outras decisões
12/06/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
23/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
29/05/2024 18:37

Recebidos os autos
29/05/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 12:18

Recebidos os autos
01/04/2024 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/03/2024 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703181-44.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o inventariado ALEX OLIVEIRA RAMOS.

Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar aos autos: - certidão de nascimento/casamento atualizada do "de cujus", com a devida averbação do óbito; - cópia da sentença que reconheceu a união estável entre a autora e o falecido ou comprove o ajuizamento da ação pertinente; - cópia dos documentos pessoais do falecido; - cópia do CRLV dos veículos a inventariar; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidão negativa do(a) falecido(a) perante a justiça trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
11/03/2024 17:58

Recebidos os autos
11/03/2024 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a RAINE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *47.***.*62-95 (MEEIRO).
11/03/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 05:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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