26/07/2025 23:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2024 14:28

Juntada de certidão
05/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de D S DE OLIVEIRA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711903-50.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: D S DE OLIVEIRA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AGRAVADO: ARTHUR LOPES MARQUES, RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INTERAG ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por D S DE OLIVEIRA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada ARTHUR LOPES MARQUES apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 09:04

Recebidos os autos
23/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2024 15:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES MARQUES em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:38

Recebidos os autos
01/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:28

Juntada de certidão
03/06/2024 08:28

Juntada de certidão
03/06/2024 08:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 14:42

Recebidos os autos
28/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 18:54

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES MARQUES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:55

Recebidos os autos
23/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
23/05/2024 14:36

Recebidos os autos
23/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
26/04/2024 14:11

Conhecido o recurso de D S DE OLIVEIRA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 18:53

Juntada de certidão
29/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 15:53

Recebidos os autos
05/12/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:57

Recebidos os autos
20/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/11/2023 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
30/10/2023 23:16

Conhecido em parte o recurso de D S DE OLIVEIRA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
30/10/2023 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 18:13

Recebidos os autos
16/06/2023 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/06/2023 18:02

Recebidos os autos
16/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/06/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/06/2023 18:02

Recebidos os autos
15/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/06/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/06/2023 16:34

Recebidos os autos
14/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/06/2023 16:07

Recebidos os autos
13/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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