06/09/2024 07:35

Baixa Definitiva
06/09/2024 07:35

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/08/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:25

Conhecido o recurso de JOELTON SANTOS - CPF: *67.***.*29-27 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:41

Recebidos os autos
27/06/2024 15:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/06/2024 15:18

Recebidos os autos
04/06/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/06/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:10

Recebidos os autos
15/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/05/2024 17:48

Recebidos os autos
13/05/2024 17:48

Processo Reativado
09/01/2023 14:51

Baixa Definitiva
09/01/2023 14:50

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:13

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:32

Transitado em Julgado em 12/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de JOELTON SANTOS em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
23/11/2022 01:45

Publicado Ementa em 22/11/2022.
23/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:44

Conhecido o recurso de JOELTON SANTOS - CPF: *67.***.*29-27 (APELANTE) e provido em parte
17/11/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de JOELTON SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 00:23

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
13/10/2022 18:08

Recebidos os autos
13/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
07/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 14:45

Recebidos os autos
28/09/2022 18:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/09/2022 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/09/2022 13:45

Recebidos os autos
27/09/2022 13:45

Processo Reativado
21/09/2022 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
21/09/2022 17:35

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:30

Recebidos os autos
21/09/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/09/2022 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/09/2022 19:04

Recebidos os autos
15/09/2022 19:04

Processo Reativado
23/08/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
23/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
22/08/2022 19:59

Recebidos os autos
22/08/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/08/2022 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/08/2022 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de JOELTON SANTOS em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:54

Recebidos os autos
12/07/2022 17:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/07/2022 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/07/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 17:41

Expedição de Mandado.
29/06/2022 15:23

Recebidos os autos
29/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/06/2022 00:06

Decorrido prazo de JOELTON SANTOS em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de JOELTON SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/06/2022.
14/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:07

Recebidos os autos
10/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/06/2022 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
07/06/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:35

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:00

Recebidos os autos
26/05/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/05/2022 17:12

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/05/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2022 15:25

Recebidos os autos
26/05/2022 15:25

Processo Reativado
04/06/2021 11:10

Baixa Definitiva
04/06/2021 11:10

Expedição de TST.
04/06/2021 11:10

Transitado em Julgado em 04/06/2021
28/05/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:27

Publicado Ementa em 18/05/2021.
17/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:54

Recebidos os autos
13/05/2021 15:49

Conhecido o recurso de JOELTON SANTOS - CPF: *67.***.*29-27 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2021 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:47

Recebidos os autos
04/03/2021 15:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/03/2021 14:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/02/2021 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/02/2021 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:51

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2021 19:27

Recebidos os autos
12/02/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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