24/06/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:40

Recebidos os autos
09/06/2025 04:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 09:22

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:05

Juntada de consulta sisbajud
14/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712149-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: AURO SANTAREM VENTURA DOS SANTOS, EURLA MARIA BRAGA VENTURA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 232433012 opostos pela parte executada contra a sentença de ID 232071561.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

Considerando que se trata de erro material, acolho o recurso, tão somente para, onde consta: Custas finais pela executada, tendo em vista que ajuizou ação contra parte ilegítima.

Leia-se: Custas finais pela EXEQUENTE, tendo em vista que ajuizou ação contra parte ilegítima.

No mais, mantida a sentença.

Pelos motivos expostos, acolho os embargos de declaração, no ponto acima especificado, e, no mais, mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 13:47

Recebidos os autos
12/05/2025 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:07

Recebidos os autos
09/04/2025 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:15

Recebidos os autos
10/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 15:42

Desentranhado o documento
21/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2025 15:33

Juntada de consulta sisbajud
11/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:30

Recebidos os autos
05/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/11/2024 21:01

Recebidos os autos
28/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/11/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:39

Juntada de comunicação
20/08/2024 19:19

Recebidos os autos
20/08/2024 19:19

Outras decisões
20/08/2024 19:19

em cooperação judiciária
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EURLA MARIA BRAGA VENTURA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de AURO SANTAREM VENTURA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
17/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:01

Recebidos os autos
22/04/2024 12:01

Recebida a emenda à inicial
11/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, intime-se o autor para retificar o valor dado à causa.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
06/03/2024 16:43

Recebidos os autos
06/03/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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