15/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/09/2025 16:01

Recebidos os autos
11/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:01

Outras decisões
05/09/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732400-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: NILTON GONCALVES MARTINS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a manifestação do credor, por mais 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 14:42

Recebidos os autos
29/08/2025 14:42

Outras decisões
22/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
11/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 15:48

Recebidos os autos
09/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:47

Outras decisões
07/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732400-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: NILTON GONCALVES MARTINS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Curadoria Especial, em favor do executado NILTON GONÇALVES MARTINS FILHO, alegando excesso de execução no valor de R$ 14.057,86.

A sentença de mérito (id. 206328995) estabeleceu que o débito principal de R$ 44.873,38 já se encontrava atualizado até 24/06/2022, devendo ser acrescido de correção monetária pelo INPC a partir desta data.

A primeira planilha do cumprimento de sentença (id. 212585519), datada de 27/09/2024, demonstrou corretamente a evolução do débito desde 24/06/2022 até setembro/2024, chegando ao montante de R$ 57.049,12.

A segunda planilha (id. 228936746), objeto da impugnação, efetivamente apresentou inconsistência ao considerar como data base 29/08/2022, quando deveria partir do valor já atualizado constante da primeira planilha (R$ 57.049,12 em setembro/2024).

Por outro lado, mostra-se cabível a aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no § 1º do artigo 523 do CPC, bem como dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, uma vez que a certidão sob o id. 227717742 comprova inequivocamente o transcurso do prazo para pagamento voluntário.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para: 1.

DECLARAR que a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% da fase executiva (art. 523, § 1º, CPC) são devidos, considerando o transcurso do prazo certificado no id. 227717742; 2.

RECONHECER apenas o equívoco no marco temporal para atualização monetária na planilha sob o id. 228936746; 3.

DETERMINAR ao exequente que apresente nova planilha de cálculos no prazo de 5 (cinco) dias, observando: o Valor base de R$ 44.873,38 já atualizado até 24/06/2022 conforme sentença; o Atualização monetária pelo INPC desde 24/06/2022; o Juros de mora de 1% ao mês desde a citação; o Honorários advocatícios de 10% fixados na sentença; o Multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC; o Honorários advocatícios de 10% da fase executiva; o Custas processuais atualizadas; 4.

INTIMAR a Curadoria Especial para manifestação sobre a nova planilha no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2025 16:46

Recebidos os autos
24/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:46

Outras decisões
23/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732400-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: NILTON GONCALVES MARTINS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor a respeito da impugnação apresentada pela Curadoria Especial (id. 234150476), em 05 dias.

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/06/2025 18:19

Recebidos os autos
06/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:18

Outras decisões
30/05/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/05/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/05/2025 10:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/04/2025 18:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 17:41

Recebidos os autos
28/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:41

Outras decisões
13/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES MARTINS FILHO em 27/02/2025 23:59.
19/11/2024 07:25

Publicado Edital em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:14

Expedição de Edital.
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:46

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 18:41

Recebidos os autos
06/11/2024 18:41

Outras decisões
14/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:18

Transitado em Julgado em 20/09/2024
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 16:48

Recebidos os autos
09/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 15:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:31

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:01

Recebidos os autos
10/05/2024 17:01

Outras decisões
08/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2024 03:39

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES MARTINS FILHO em 07/05/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0732400-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Autor: AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Réu: REU: NILTON GONCALVES MARTINS FILHO O Dr.

ARILSON RAMOS DE ARAUJO, MM Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA (40) sob o nº 0732400-85.2022.8.07.0001, movida por BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 contra NILTON GONCALVES MARTINS FILHO - CPF: *15.***.*11-72, sendo o presente para CITAR NILTON GONCALVES MARTINS FILHO - CPF: *15.***.*11-72, ora em local incerto e não sabido, a fim de que pague, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a quantia de R$ 44.873,38 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que: caso o faça, ficará isento do pagamento de custas (CPC, art.701, §1º).

Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art.701, §2º).

O requerido fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, Ala B, sala 604 - Brasília/DF.

Tudo conforme decisão de ID 187917282.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, conforme determina a Lei.

Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Diretora de Secretaria *documento assinado eletronicamente
11/03/2024 14:08

Expedição de Edital.
27/02/2024 15:35

Recebidos os autos
27/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:35

Outras decisões
27/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:36

Recebidos os autos
29/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/01/2024 23:32

Juntada de Certidão
28/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:34

Recebidos os autos
05/12/2023 16:34

Outras decisões
10/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 17:00

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:41

Recebidos os autos
19/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:41

Determinada a citação de NILTON GONCALVES MARTINS FILHO - CPF: *15.***.*11-72 (REU)
04/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:26

Recebidos os autos
28/09/2023 18:26

em cooperação judiciária
05/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de MARA TERSIA CARVALHO DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
06/08/2023 19:38

Recebidos os autos
06/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:38

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR)
03/08/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 12:20

Desentranhado o documento
26/07/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 16:22

Expedição de Mandado.
09/06/2023 22:21

Recebidos os autos
09/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:21

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR).
29/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
07/05/2023 12:19

Recebidos os autos
07/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 12:19

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR).
27/04/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 18:57

Recebidos os autos
16/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 18:57

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR)
11/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/04/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 13:47

Expedição de Mandado.
29/03/2023 19:27

Recebidos os autos
29/03/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:27

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR).
27/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:50

Recebidos os autos
07/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:50

Outras decisões
03/03/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:14

Expedição de Ofício.
17/02/2023 12:47

Recebidos os autos
17/02/2023 12:47

Outras decisões
14/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/02/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2023 13:33

Expedição de Mandado.
30/12/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:08

Recebidos os autos
15/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:08

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES MARTINS FILHO em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/12/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 13:05

Desentranhado o documento
01/12/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2022 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 18:29

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
09/11/2022 21:46

Recebidos os autos
09/11/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 21:46

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/11/2022 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 21:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 21:11

Recebidos os autos
05/09/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:11

Declarada incompetência
31/08/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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