01/09/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/08/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 19:07

Transitado em Julgado em 24/07/2023
07/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 165403409), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para levantamento do valor bloqueado no ID 145445457.

Dados bancários constam no ID 165403409.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
24/07/2023 20:06

Recebidos os autos
24/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 23:30

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 18:51

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:05

Recebidos os autos
11/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:05

Outras decisões
27/04/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/04/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2023 15:42

Recebidos os autos
22/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:42

Outras decisões
15/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA BARROS em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/01/2023 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 01:02

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA BARROS em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:25

Recebidos os autos
29/08/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:13

Recebidos os autos
28/07/2022 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2022 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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