08/09/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:12

Recebidos os autos
22/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:44

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Recebidos os autos
06/03/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
27/08/2024 18:46

Recebidos os autos
27/08/2024 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, ante a questão preliminar suscitada pela embargante, diga a parte executada se a procuração anexada ID 192506998 ainda se encontra válida.

Sem prejuízo, sobre os documentos anexados nos IDs 196059992-196059993, manifeste-se a parte embargada.
13/08/2024 15:13

Recebidos os autos
13/08/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
31/07/2024 16:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 02:38

Recebidos os autos
30/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 20:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Com a finalidade de imprimir celeridade ao feito, bem como, ainda, considerando a extensão da pauta de audiências deste Juízo, intimem-se as para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem quanto ao interesse de participação em audiência por videoconferência a ser realizada em momento oportuno no CEJUSC/NUVIMEC.

Para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) o interesse, bem como a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

Advirto que para realização da audiência por meio de videoconferência, ambas as partes deverão declarar nos autos o interesse na participação no ato.

As partes poderão ser representadas na audiência por seu advogado, caso o patrono tenha poderes expressos para transigir.

Advirto, ainda, que os advogados deverão permanecer na sua residência ou escritório e as partes, caso venham participar da videoconferência, estas deverão permanecer em sua residência, respeitando o necessário distanciamento social.

Destaco, desde já, que o aplicativo utilizado pelo e.

TJDFT para realização das audiências virtuais(videoconferência) é o Microsoft Teams.

Caso não tenham interesse ou haja algum impedimento técnico para a participação na audiência por videoconferência, venha manifestação, conforme artigo 11 da Portaria 52 do e.

TJDFT.

Por fim, não havendo manifestação das partes no prazo acima deferido, venham-me os autos conclusos para despacho saneador.

Int.

Gama-DF#, 13 de maio de 2024 17:57:45.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
14/05/2024 13:09

Recebidos os autos
14/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:46

Juntada de Petição de especificação de provas
17/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 15:10

Desentranhado o documento
08/04/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de Embargos de Terceiros, objetivando a desconstituição de incidência de gravame judicial sobre o bem descrito, em razão de determinação constante em processo de cumprimento de sentença, conforme faz referência, para o fim de adotar medida protetiva, em razão da qualidade de possuidor do bem que alega deter.

Analisando a petição inicial e o acervo documental apresentado, nos estreitos limites da cognição preambular, divisa-se elementos probatórios da da posse sobre o bem objeto de discussão por parte do embargante, tendo em vista a juntada aos autos de instrumento procuratório preenchido em seu nome transferindo-o a posse do bem.

Desse modo, o deferimento da medida possessória por ele perseguida até o deslinde da presente demanda é medida que se impõe.

Assim sendo, ao tempo que recebo os presentes Embargos (art. 676 do CPC), defiro em parte o pedido de tutela de urgência, apenas para manter o(a) embargante na posse do veículo descrito à inicial.

Para tanto, promova a Secretaria do Juízo a retirada da restrição/penhora RENAJUD que recai sobre o referido veículo.

Sem prejuízo, nomeio a parte embargante como fiel depositária do bem, devendo abster-se de alienar e/ou transferi-lo a terceiros sem prévia autorização deste Juízo até o deslinde da presente demanda.

Certifique-se nos autos do processo de referência, para que possa ter prosseguimento normal, salvo manifestação da parte credora.

Cite-se a parte embargada na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Intime-se a parte embargante.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

GAMA, DF, 13 de março de 2024 09:52:44.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
13/03/2024 14:34

Juntada de consulta renajud
13/03/2024 09:59

Recebidos os autos
13/03/2024 09:59

Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
29/02/2024 19:36

Recebidos os autos
29/02/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2024 18:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707087-84.2020.8.07.0004

Condominio Residencial Gustavo Motta Iii

Francisco Neto de Souza Ferreira

Advogado: Eraldo Nobre Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0707286-62.2023.8.07.0017

Alexandre da Silva Ormond

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0710034-28.2017.8.07.0001

Balbino de Freitas Materiais de Construc...

Victor Silva Maia

Advogado: Felipe Silveira Balbino de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2017 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0737929-45.2023.8.07.0003

Ellen Gabriele Maia Souza

Thiago Henrique de Souza Maia

Advogado: Rennan Pires Mafei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0732148-48.2023.8.07.0001

Amiga Associacao Maxximo Garden

Diego Alessandro de Franca Teixeira

Advogado: Marcio Augusto Brito Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 15:49

Exibir Processo