TJDFT - 0006049-42.2010.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0006049-42.2010.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JANAINA FERNANDES DE ANDRADE IMPETRADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Conforme certificado (ID 56668759), o v.
Acórdão (ID 12724435), que concedeu a segurança, transitou em julgado em 8/3/2024.
Determinada a remessa dos presentes autos a este órgão julgador, o processo me foi redistribuído em razão da aposentadoria da e.
Relatora, Desembargadora Sandra de Santis (ID 56680915).
Contudo, verifico que não há providências judiciais a serem adotadas, razão pela qual, efetivados os procedimentos administrativos de praxe, o processo deve ser arquivado.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator -
16/02/2024 02:21
Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:22
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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03/01/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
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29/12/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2023 20:53
Recebidos os autos
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28/12/2023 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/12/2023 20:53
Recebidos os autos
-
28/12/2023 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/12/2023 20:53
Negado seguimento ao recurso
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26/12/2023 11:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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26/12/2023 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/12/2023 11:33
Recebidos os autos
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26/12/2023 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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26/12/2023 11:32
Juntada de Certidão
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27/06/2023 11:38
Juntada de Certidão
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07/07/2022 06:28
Juntada de Certidão
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29/01/2021 15:13
Juntada de Certidão
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03/11/2020 20:33
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
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03/11/2020 20:33
Juntada de Certidão
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26/05/2020 12:21
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/05/2020 23:59:59.
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16/05/2020 02:17
Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES DE ANDRADE em 15/05/2020 23:59:59.
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16/05/2020 02:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
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29/11/2019 02:26
Publicado Certidão em 29/11/2019.
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29/11/2019 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/11/2019 15:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 542)
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28/11/2019 15:21
Juntada de Certidão
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27/11/2019 14:30
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2019 14:20
Juntada de Certidão
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26/11/2019 17:49
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra De Santis para SERECO - (em grau de recurso)
-
20/11/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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