TJDFT - 0712568-20.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 07:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 07:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:33
Recebidos os autos
-
04/06/2025 16:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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29/05/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 15:40
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 02:22
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
25/02/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:19
Recebidos os autos
-
24/02/2025 16:19
Outras decisões
-
11/02/2025 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/02/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
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25/11/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
25/11/2024 17:25
Juntada de Ofício de requisição
-
21/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 14:35
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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14/08/2024 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
21/06/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2024 17:43
Recebidos os autos
-
13/06/2024 17:43
Recebida a emenda à inicial
-
28/05/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/05/2024 03:11
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 17:18
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:18
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/03/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/07/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2023 00:18
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 19:56
Juntada de Petição de apelação
-
29/05/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/05/2023 00:46
Publicado Sentença em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:48
Recebidos os autos
-
08/05/2023 20:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/03/2023 08:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/03/2023 20:11
Recebidos os autos
-
17/03/2023 20:11
Outras decisões
-
17/03/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/03/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:41
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 12:02
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:02
Outras decisões
-
10/02/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
20/01/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/01/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 02:24
Publicado Certidão em 17/11/2022.
-
19/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
19/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 17/11/2022.
-
19/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
14/11/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:47
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:47
Outras decisões
-
11/10/2022 18:56
Juntada de Petição de laudo
-
11/10/2022 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/10/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 00:34
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 10/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 01:11
Decorrido prazo de MARIA ISRAEL DA CONCEICAO em 26/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
11/09/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
06/09/2022 17:54
Revogada decisão anterior datada de 07/07/2022
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/08/2022 16:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 17:06
Recebidos os autos
-
26/08/2022 17:06
Outras decisões
-
15/08/2022 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2022 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2022 00:17
Publicado Certidão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 19:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 00:31
Publicado Decisão em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 11:25
Recebidos os autos
-
07/07/2022 11:25
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2022 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/06/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:21
Publicado Certidão em 21/06/2022.
-
22/06/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 14:22
Juntada de Petição de laudo
-
14/06/2022 01:24
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 17:26
Recebidos os autos
-
30/05/2022 17:26
Outras decisões
-
14/05/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 00:28
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 11/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/05/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 00:43
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 20:06
Recebidos os autos
-
22/04/2022 20:06
Decisão interlocutória - recebido
-
20/04/2022 21:40
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:16
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 19/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 02:39
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/04/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
31/03/2022 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 18:33
Recebidos os autos
-
30/03/2022 18:33
Outras decisões
-
08/03/2022 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/03/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 01:06
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 07/03/2022 22:03:57.
-
06/03/2022 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 00:47
Decorrido prazo de CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA em 03/03/2022 12:19:13.
-
02/03/2022 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:43
Decorrido prazo de INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA em 26/02/2022 15:45:10.
-
25/02/2022 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 15:57
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:55
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
26/01/2022 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/01/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 14:56
Recebidos os autos
-
25/01/2022 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/01/2022 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/01/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
07/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
30/12/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:15
Publicado Decisão em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 09:31
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 20:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 20:02
Recebidos os autos
-
13/12/2021 20:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/12/2021 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/12/2021 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2021 13:24
Publicado Certidão em 06/12/2021.
-
04/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
04/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 20:00
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 20:36
Recebidos os autos
-
01/12/2021 20:36
Outras decisões
-
29/11/2021 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/11/2021 12:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 00:22
Decorrido prazo de MARIA ISRAEL DA CONCEICAO em 25/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:35
Publicado Decisão em 18/11/2021.
-
19/11/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
13/11/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 19:02
Recebidos os autos
-
12/11/2021 19:02
Decisão interlocutória - recebido
-
12/11/2021 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/11/2021 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/11/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
06/11/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 17:59
Recebidos os autos
-
04/11/2021 17:59
Outras decisões
-
03/11/2021 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 12:05
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 04:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 02:41
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
08/07/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:42
Recebidos os autos
-
08/07/2021 17:42
Decisão interlocutória - recebido
-
07/07/2021 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/07/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 02:43
Publicado Certidão em 25/05/2021.
-
25/05/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
21/05/2021 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:43
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 19/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 16:54
Recebidos os autos
-
06/05/2021 16:54
Decisão interlocutória - recebido
-
05/05/2021 21:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de MARIA ISRAEL DA CONCEICAO em 04/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 19:07
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
19/04/2021 17:17
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/03/2021 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2021 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2021 17:47
Expedição de Mandado.
-
10/03/2021 02:32
Decorrido prazo de MARIA ISRAEL DA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 10:25
Recebidos os autos
-
23/02/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 04:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/02/2021 04:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 02:24
Decorrido prazo de MARIA ISRAEL DA CONCEICAO em 12/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 20:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 21:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 15:05
Recebidos os autos
-
23/10/2020 15:05
Deferido o pedido de CAROLINE DA CUNHA DINIZ - CPF: *26.***.*91-04 (PERITO)
-
22/10/2020 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/10/2020 11:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/10/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 16:42
Recebidos os autos
-
08/10/2020 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/10/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2020 18:14
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2020 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 22:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 09:16
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 18:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 07:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2020 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 18:50
Recebidos os autos
-
20/07/2020 18:50
Decisão interlocutória - recebido
-
17/07/2020 14:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/07/2020 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/07/2020 16:40
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 16:03
Recebidos os autos
-
14/07/2020 16:03
Decisão interlocutória - recebido
-
13/07/2020 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/07/2020 19:59
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 21:44
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 12:33
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 16:17
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 13:03
Juntada de Petição de Cota;
-
24/06/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 18:31
Recebidos os autos
-
19/06/2020 18:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/06/2020 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/06/2020 08:54
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2020 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 19:10
Recebidos os autos
-
15/06/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/06/2020 10:12
Juntada de Petição de manifestação;
-
11/06/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2020 15:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 15:53
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 07:52
Juntada de Petição de réplica
-
27/05/2020 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 11:14
Recebidos os autos
-
27/05/2020 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/03/2020 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 08:38
Recebidos os autos
-
17/03/2020 08:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/03/2020 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2020 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/01/2020 12:37
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 09:17
Juntada de Certidão
-
27/01/2020 18:55
Recebidos os autos
-
27/01/2020 18:55
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2020 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
27/12/2019 10:53
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
23/12/2019 19:58
Recebidos os autos
-
23/12/2019 19:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/12/2019 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
23/12/2019 18:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
-
23/12/2019 18:19
Recebidos os autos
-
23/12/2019 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
19/12/2019 21:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
19/12/2019 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 17:11
Recebidos os autos
-
17/12/2019 17:11
Declarada incompetência
-
17/12/2019 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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