26/05/2023 13:16

Baixa Definitiva
26/05/2023 13:15

Transitado em Julgado em 16/05/2023
26/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 01:43

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/03/2022 11:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/03/2022 02:24

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 02:24

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.
21/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:35

Recebidos os autos
16/02/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2022 18:35

Recebidos os autos
16/02/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/02/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/02/2022 15:16

Recebidos os autos
14/02/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/12/2021 12:43

Juntada de Certidão
20/12/2021 12:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/12/2021 17:39

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:57

Juntada de Petição de agravo interno
15/12/2021 22:17

Juntada de Petição de agravo
15/12/2021 22:14

Juntada de Petição de agravo
02/12/2021 00:07

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:06

Decorrido prazo de OFFICE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:09

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:09

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:03

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:47

Recebidos os autos
19/11/2021 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 13:47

Recebidos os autos
19/11/2021 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 13:47

Indefiro
19/11/2021 13:46

Indefiro
18/11/2021 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2021 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2021 10:23

Recebidos os autos
18/11/2021 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2021 10:23

Decorrido prazo de OFFICE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-34 (EMBARGADO) em 17/11/2021.
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de OFFICE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 17/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 06:18

Juntada de Certidão
19/10/2021 06:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:24

Recebidos os autos
18/10/2021 13:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
18/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
17/10/2021 02:19

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2021.
23/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:17

Recebidos os autos
17/09/2021 11:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/09/2021 11:26

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2021 18:17

Conhecido o recurso de OFFICE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-34 (EMBARGANTE) e PAMESA DO BRASIL S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2021 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2021 22:30

Recebidos os autos
08/09/2021 20:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2021 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2021 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2021 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2021 14:45

Publicado Ementa em 27/08/2021.
27/08/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 17:29

Recebidos os autos
20/08/2021 13:26

Conhecido o recurso de OFFICE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-34 (APELANTE) e PAMESA DO BRASIL S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
19/08/2021 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2021 23:40

Recebidos os autos
14/07/2021 19:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2021 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2021 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2021 10:16

Recebidos os autos
07/04/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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