02/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:06

Recebidos os autos
05/05/2025 17:06

Outras decisões
05/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:30

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:46

Recebidos os autos
25/03/2025 14:46

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 08:39

Recebidos os autos
25/11/2024 08:39

Julgado improcedente o pedido
18/08/2024 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2024 19:35

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717655-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETERSON DE JESUS FERREIRA EMBARGADO: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, trasladei cópia das atas de audiências, bem como dos arquivos referentes às suas gravações, oriundas dos autos dos Embargos à Execução nº 0714402-12.2019.8.07.0001, em anexo.

De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 14:44:03.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
22/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717655-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETERSON DE JESUS FERREIRA EMBARGADO: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME Despacho As partes já se manifestaram acerca dos depoimentos das testemunhas (prova emprestada), estando os autos aptos a serem conclusos para prolação de sentença.

Todavia, apenas para facilitar a análise deste feito, inclusive em caso de eventual recurso, é curial a juntada dos depoimentos também nestes autos.

Nessa toada, a gravação com os depoimentos das testemunhas arroladas neste feito e colhidos na audiência de instrução e julgamento nos autos dos embargos à execução nº 0714402-12.2019.8.07.000, constam nos IDs 87598331, 87598332, 87598333, 87598344, 87599695, 87599696, 87599697, 87599698 e 87599700 daquele feito.

Já o depoimento da testemunha Paulo Eustáquio Pereira, ouvida na ocasião como testemunha do Juízo, consta nos IDs 95379746, 95379750, 95379756 e 95379766, do aludido feito.

Posto isso, ao CJU para juntar nestes autos os aludidos depoimentos, em relação aos quais há houve manifestação das partes.

Mesmo assim, para evitar-se alegações de nulidades, depois da juntada das declarações (o que não é nenhuma inovação), dê-se vista às partes pelo prazo de comum de 15 dias.

Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:01

Recebidos os autos
18/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 04:11

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:31

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:26

Recebidos os autos
06/06/2024 14:26

Indeferido o pedido de PETERSON DE JESUS FERREIRA - CPF: *58.***.*08-34 (EMBARGANTE)
15/04/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717655-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETERSON DE JESUS FERREIRA EMBARGADO: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME Decisão Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento.

Intimadas sobre a produção de provas, a embargante requereu a produção de prova oral.

O embargado também manifestou interesse na produção da prova oral e requereu a utilização das provas colhidas nos autos dos embargos à execução nº 0714402-12.2019.8.07.0001, em trâmite neste Juízo.

Sucintamente relatados, decido.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nenhum vício a macular o processo, tampouco outras questões pendentes ou preliminares a serem enfrentadas.

A distribuição do ônus da prova será a ordinária, na forma dos incisos I e II do art. 373 do CPC.

A atividade probatória diz respeito à exigibilidade do contrato de comodato firmado entre as partes.

A propósito, a embargante afirma que desistiu do contrato de comodato e que a embargada foi comunicada de forma verbal.

Aduz que acreditava que a exequente não se opunha à desistência uma vez que nunca cobrou o pagamento das parcelas do contrato, tampouco o constituiu em mora.

Assevera que a exequente omite que o contrato não chegou a se aperfeiçoar e que em razão do “estrito laço de amizade existente entre a exequente e o Sr.

Edinei, sócio da empresa Alpha Gráfica e Edotora LTDA – ME, fora realizado um contrato verbal de comodato, fazendo com que as máquinas descritas no contrato executado, ficassem no parque gráfico da empresa Alpha Gráfica.” Já a parte embargada rechaçou as alegações, aduzindo que “vislumbra-se que o arrendatário/embargante efetuou contrato de comodato com Alpha Gráfica e Editora”, e que o contrato de comodato, objeto da execução, veda a sublocação ou o empréstimo dos bens objetos do contrato.

Aduz também que realizou diversos contatos telefônicos para que a embargante efetuasse o pagamento do débito contratual, e que ela limitou-se a “informar que havia efetuado contrato de comodato de referido maquinário com terceiro estranho à lide, e esse terceiro, por sua vez, estava a sofrer processo de falência com a lacração de seu estabelecimento comercial, oportunidade em que os bens objeto do contrato de arrendamento foram arrolados equivocadamente ao autos de falência.” Para comprovar o alegado, junta aos autos cópia dos embargos de terceiro nº 0730354-57.2017.8.07.0015, opostos pelo embargante para permanecer com a propriedade da máquina, objeto do contrato de execução.

Requereu a oitiva das testemunhas: Mirna Cláudia Mendes (CPF *80.***.*39-15); Wagner Ferreira Azevedo (CPF *43.***.*20-64); e Emerson Daião ( RG 2340425 SSP/DF), ID 154344966.

O embargante, por sua vez, pugnou pela oitiva das testemunhas: Edinei Alves Pereira de Almeida (CPF nº *03.***.*19-72); e Paulo Eustáquio Pereira.

Neste cenário, há matéria fática a ser enfrentada, sendo pertinente a produção de prova oral.

Nesse sentido, fixo, como ponto controvertido, se a máquina, objeto do contrato de comodato, foi entregue ao embargante a tal título e se o contrato é exigível.

Com efeito, em cotejo com estes autos, verifico que as testemunhas Mirna Cláudia Mendes (CPF *80.***.*39-15), Wagner Ferreira Azevedo (CPF *43.***.*20-64), Edinei Alves Pereira de Almeida (CPF nº *03.***.*19-72), e Paulo Eustáquio Pereira já foram ouvidas nos autos dos embargos à execução nº 0714402-12.2019.8.07.0001, em trâmite neste juízo, cuja embargante é Alaides Alves Pereira Almeida, fiadora do contrato de comodato.

O artigo 372 do Código de Processo Civil, estabelece que 'o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

Assim, com o fito de subsidiar a composição de provas nestes autos defiro a utilização da prova colhida no feito nº 0714402-12.2019.8.07.000, uma vez que discutem o mesmo ponto controvertido.

Ademais, os pontos controvertidos fixados pelo embargante podem ser esclarecidos com a oitiva das testemunhas Mirna Cláudia Mendes (CPF *80.***.*39-15) e Wagner Ferreira Azevedo (CPF *43.***.*20-64), cujos depoimentos já foram colhidos nos embargos nº 0714402-12.2019.8.07.0001.

Nessa toada, a gravação com os depoimentos das testemunhas arroladas neste feito, colhidos na audiência de instrução e julgamento, nos autos dos embargos à execução nº 0714402-12.2019.8.07.000, constam nos IDs 87598331, 87598332, 87598333, 87598344, 87599695, 87599696, 87599697, 87599698 e 87599700 daquele feito.

Já o depoimento da testemunha Paulo Eustáquio Pereira, ouvida na ocasião como testemunha do Juízo, consta nos IDs 95379746, 95379750, 95379756 e 95379766.

Ao CJU para incluir a embargante como parte interessada nos embargos nº 0714402-12.2019.8.07.000, para que tenha acesso aos depoimentos.

Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de esclarecimentos ou solicitação de ajustes pelas partes.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, anote-se conclusão para julgamento.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 06:20

Recebidos os autos
14/03/2024 06:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 06:20

Deferido o pedido de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (EMBARGADO).
04/12/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 20:17

Recebidos os autos
02/11/2023 20:17

Outras decisões
23/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/08/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 02:33

Recebidos os autos
22/08/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 21:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 10:40

Recebidos os autos
29/06/2023 10:40

Outras decisões
12/04/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/03/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:49

Recebidos os autos
07/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2022 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
03/10/2022 20:01

Recebidos os autos
03/10/2022 20:01

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:00

Recebidos os autos
31/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/08/2022 16:23

Recebidos os autos
19/06/2020 14:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/06/2020 14:49

Juntada de Certidão
16/06/2020 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 08:58

Recebidos os autos
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/05/2020 20:43

Juntada de Petição de apelação
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 10:15

Recebidos os autos
02/04/2020 10:15

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2020 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/03/2020 22:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/03/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 21:16

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:16

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 31/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2019 02:42

Publicado Sentença em 09/12/2019.
06/12/2019 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 14:56

Recebidos os autos
20/11/2019 14:56

Indeferida a petição inicial
24/10/2019 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/10/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 18:00

Recebidos os autos
06/09/2019 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2019 17:25

Juntada de Certidão
30/08/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/08/2019 15:52

Juntada de Certidão
30/08/2019 15:50

Juntada de Certidão
30/08/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:12

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 08:58

Recebidos os autos
08/08/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/08/2019 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:21

Recebidos os autos
04/07/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2019 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/06/2019 17:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
28/06/2019 17:41

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
27/06/2019 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
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