23/07/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/07/2024 12:03

Apensado ao processo #Oculto#
12/04/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:27

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/04/2024
05/04/2024 15:56

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/04/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
05/04/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 15:30, Tribunal do Júri de Samambaia.
05/04/2024 15:50

Revogada a Prisão
05/04/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:28

Recebidos os autos
21/03/2024 14:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:59

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Número do processo: 0717004-10.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS ALVES MAGALHAES Objeto: Intimação de JOAO LUCAS ALVES MAGALHAES - (CPF: *82.***.*86-32 brasileiro, solteiro, empregado comercial, nascido aos 10/04/2004, natural de Brasília/DF, filho de Claudinelia Alves da Silva e João Solano Magalhães, titular do RG nº 4113929 - SSP/DF) o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMAR O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 02/04/2024 às 09h30, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:58:07.

Eu, DANIEL PEIXOTO LIMA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

DANIEL PEIXOTO LIMA Servidor Gertal Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
13/03/2024 15:01

Expedição de Edital.
12/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/04/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
20/02/2024 18:23

Recebidos os autos
20/02/2024 18:23

Mantida a prisão preventida
20/02/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:51

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 19:00

Juntada de Certidão
22/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:02

Recebidos os autos
11/12/2023 20:02

Proferida Sentença de Pronúncia
11/12/2023 20:02

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:44

Juntada de ata
07/12/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 19:11

Desentranhado o documento
07/12/2023 19:10

Desentranhado o documento
07/12/2023 18:25

Juntada de ata
07/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:06

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:30, Tribunal do Júri de Samambaia.
20/11/2023 16:32

Recebidos os autos
20/11/2023 16:32

Mantida a prisão preventida
20/11/2023 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:35

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:38

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:39

Recebidos os autos
06/11/2023 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/11/2023 19:06

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/10/2023 17:26

Recebidos os autos
31/10/2023 17:26

Mantida a prisão preventida
31/10/2023 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
23/10/2023 22:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 06:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/10/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
22/10/2023 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2023 11:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/10/2023 11:43

Homologada a Prisão em Flagrante
22/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 09:43

Juntada de gravação de audiência
21/10/2023 19:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/10/2023 19:50

Juntada de Certidão
21/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 13:07

Apensado ao processo #Oculto#
21/10/2023 13:01

Juntada de laudo
21/10/2023 11:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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