STJ - 0739062-36.2020.8.07.0001

08/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 479619/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479619 - AgInt no AREsp 2320079 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e LEANDRO CARRARO ALENCAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00479619/2023 - AgInt no AREsp 2320079/DF

03/07/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:25

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 479619/2023 - AgInt no AREsp 2320079/DF

16/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para TSURU CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 479619/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 990.

24/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 479619/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479619/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479619/2023

22/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 479619/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 16:30

Conheço do agravo de CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e LEANDRO CARRARO ALENCAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/04/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS