STJ - 0015462-84.2007.8.07.0000

16/03/2022 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/03/2022 10:07

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1075559/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075559 - EDcl no AgInt no AREsp 1867870 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075559/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1867870/DF

17/12/2021 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:39

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075559/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1867870/DF

07/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/12/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106657/2021

05/12/2021 13:00

Protocolizada Petição 1106657/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2021

26/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2021 Petição Nº 1075559/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075559/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1075559/2021

25/11/2021 16:15

Protocolizada Petição 1075559/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021

19/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 767759/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0767759 - AgInt no AREsp 1867870 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00767759/2021 - AgInt no AREsp 1867870/DF

08/11/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 767759/2021 - AgInt no AREsp 1867870/DF

13/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/10/2021 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913893/2021

11/10/2021 23:47

Protocolizada Petição 913893/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2021

27/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 767759/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 767759/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 767759/2021

26/08/2021 11:57

Protocolizada Petição 767759/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021

05/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 06:10

Não conhecido o agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

01/07/2021 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/07/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2021 17:27

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 538260/2021

08/06/2021 17:06

Protocolizada Petição 538260/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2021

14/04/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS