TJDFT - 0702362-74.2024.8.07.0016
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2025 17:53
Desentranhado o documento
-
30/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:46
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 20:16
Recebidos os autos
-
29/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 20:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/07/2025 20:16
Outras decisões
-
28/07/2025 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
28/07/2025 17:29
Recebidos os autos
-
04/06/2025 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/06/2025 17:10
Recebidos os autos
-
03/06/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:15
Juntada de guia de recolhimento
-
03/06/2025 13:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
-
02/06/2025 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 18:15
Expedição de Carta.
-
30/04/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:32
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 15:55
Recebidos os autos
-
22/04/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
17/04/2025 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2025 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2025 13:23
Desentranhado o documento
-
10/04/2025 13:23
Desentranhado o documento
-
10/04/2025 13:22
Desentranhado o documento
-
10/04/2025 10:27
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
10/04/2025 02:36
Publicado Sentença em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 02:35
Publicado Despacho em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 17:00
Recebidos os autos
-
07/04/2025 17:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/04/2025 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
07/04/2025 16:00
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
07/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
06/04/2025 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2025 12:06
Recebidos os autos
-
06/04/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 13:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
03/04/2025 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 02:35
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2025 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2025 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 14:11
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
20/03/2025 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:27
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 17/03/2025.
-
15/03/2025 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 02:26
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 16:45
Recebidos os autos
-
10/03/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
28/02/2025 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 02:36
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2025 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2025 17:57
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
15/02/2025 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 14:27
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 02:43
Publicado Despacho em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 19:10
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
22/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:18
Recebidos os autos
-
22/01/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
16/01/2025 17:59
Expedição de Ofício.
-
04/10/2024 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
27/09/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 21:48
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
05/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 15:50
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
01/09/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:48
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
18/08/2024 23:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:55
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:55
Proferida Sentença de Pronúncia
-
23/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
21/07/2024 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 03:59
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 13:32
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
04/07/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2024 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 02:56
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702362-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo as partes acerca das diligências infrutíferas de ID 198330616, 198330088 e 198330749.
BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2024.
ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS Tribunal do Júri de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria -
28/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 14:18
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
17/04/2024 02:31
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
16/04/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:01
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
14/04/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 16:35
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 13:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
12/04/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
11/04/2024 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 02:57
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 20:03
Recebidos os autos
-
09/04/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 20:03
Mantida a prisão preventida
-
09/04/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
09/04/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 14:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
09/04/2024 02:57
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702362-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a defesa acerca da documentação juntada aos autos pelo Ministério Público, ID 192286059.
BRASÍLIA/ DF, 5 de abril de 2024.
ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS Tribunal do Júri de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria -
05/04/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 03:00
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 02:56
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702362-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/06/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).
Junto aos autos requisição do acusado no Siapen.
Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.
CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral -
12/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702362-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE DECISÃO Trata-se de ação penal incondicionada movida pelo Ministério Público do Distrito Federal.
O Réu, regularmente citado, apresentou resposta à acusação de forma genérica, arrolando as mesmas testemunhas do Ministério Público.
Desnecessária, portanto, a oitiva ministerial nos termos do art. 409 do CPP.
O processo se encontra regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidades.
Estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, deve o feito ser levado adiante para a fase instrutória.
Todas as questões de mérito serão analisadas oportunamente quando da escolha de qual caminho, entre aqueles previstos nos arts. 413/419 do CPP, a ser seguido.
Isto exposto, ratifico o recebimento da denúncia e passo a analise de que trata o art. 410 do Código de Processo Penal.
Defiro as provas requeridas pelo Ministério Público e pela Defesa.
Expeçam-se as diligências necessárias.
Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.
Requisitem-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA -
11/03/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 14:50
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/03/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
09/03/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 03:34
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 15:36
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
26/02/2024 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 07:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 15:37
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/02/2024 09:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
22/02/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 06:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 15:23
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 14:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/01/2024 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 16:51
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/01/2024 22:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
23/01/2024 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 18:06
Recebidos os autos
-
22/01/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
22/01/2024 16:51
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
22/01/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 14:51
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/01/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:29
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 10:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
21/01/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 19:11
Recebidos os autos
-
18/01/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
18/01/2024 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
18/01/2024 15:52
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/01/2024 15:52
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/01/2024 15:51
Outras decisões
-
18/01/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 11:34
Juntada de gravação de audiência
-
18/01/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 10:28
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/01/2024 10:27
Juntada de laudo
-
17/01/2024 17:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/01/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/01/2024 17:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
-
17/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 16:39
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:39
Declarada incompetência
-
17/01/2024 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
16/01/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 06:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
16/01/2024 06:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/01/2024 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 14:30
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
15/01/2024 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
14/01/2024 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2024 11:46
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/01/2024 11:46
Concedida medida protetiva de para
-
14/01/2024 11:28
Juntada de gravação de audiência
-
14/01/2024 07:55
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/01/2024 07:50
Juntada de laudo
-
14/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
14/01/2024 07:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/01/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 07:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/01/2024 07:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714121-20.2023.8.07.0000
Francisco Sergio de Oliveira
Banco Inter SA
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2023 15:38
Processo nº 0760947-56.2023.8.07.0016
Teresinha de Jesus Oliveira de Franca
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/07/2024 07:41
Processo nº 0760947-56.2023.8.07.0016
Teresinha de Jesus Oliveira de Franca
Distrito Federal
Advogado: Robertta Mori Hutchison
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2023 13:30
Processo nº 0709422-49.2024.8.07.0000
Wiliam Peres Rodrigues
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Claudia Rocha Caciquinho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 14:18
Processo nº 0705686-88.2022.8.07.0001
Instituto Euro Americano de Educacao Cie...
Paulo Lucio Silva Pereira
Advogado: Barbara Eleodora Fortes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2022 18:23