STJ - 0068264-95.2003.8.07.0001

21/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/02/2025

19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134602/2024

19/12/2024 16:23

Protocolizada Petição 1134602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:10

Conhecido o recurso de LEITE, MARTINHO ADVOGADOS e não-provido

11/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2733013)

10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100348/2024

10/12/2024 17:29

Protocolizada Petição 1100348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:40

Conheço do agravo de LEITE, MARTINHO ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1069966/2024

03/12/2024 16:41

Protocolizada Petição 1069966/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

02/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1564676 (2013/0006380-1)

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 785882/2024

09/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 785882/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS