TJDFT - 0768896-34.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ: 12.954.744/0001-24

Advogados

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

CPF *30.***.*24-07

Polo Passivo

Partes

HUGO BAPTISTA BARROS DE ALMEIDA

CPF *07.***.*33-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 09:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/07/2025 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 16/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 11/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 02:51

    Publicado Decisão em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 12/06/2025 19:55

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 19:55

    Outras decisões

  • 12/06/2025 18:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/06/2025 08:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 30/05/2025 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/05/2025 04:48

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 00:15

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2024 00:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 00:13

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 30/04/2024 04:42

    Decorrido prazo de HUGO BAPTISTA BARROS DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 02:32

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes, bem como condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$3.193,20, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

    Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

  • 05/04/2024 19:18

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 19:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2024 17:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 05/04/2024 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/03/2024 03:50

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 03:03

    Publicado Decisão em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Repise-se que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há lugar para suspensão do curso do processo com o objetivo de se aguardar decisão a ser proferida em processo em tramitação em outro juízo, sob pena de se desvirtuar o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

    Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

    E extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça.Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Assim, em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora sob ID 187185474 - Pág. 1/5 , no prazo de 5 dias.Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, ocasião em que as preliminares arguidas serão apreciadas.

  • 11/03/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:03

    Outras decisões

  • 11/03/2024 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 08/03/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 16:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/02/2024 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/02/2024 16:57

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 16/02/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:45

    Outras decisões

  • 16/02/2024 08:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 15/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:08

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 08/01/2024 14:02

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 21/12/2023 01:52

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de HUGO BAPTISTA BARROS DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 13:03

    Juntada de intimação

  • 01/12/2023 18:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de intimação

  • 28/11/2023 16:46

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/11/2023 16:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 28/11/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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