09/09/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
12/07/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 20:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 22:48

Recebidos os autos
13/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:48

Outras decisões
28/05/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
24/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 15:36

Transitado em Julgado em 09/02/2025
21/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2025 18:59

Recebidos os autos
09/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 18:59

Homologada a Transação
27/01/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 02:40

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em desfavor de LUCAS VINICIUS DE ARAUJO GONCALVES, partes qualificadas nos autos, para DECLARAR CONSTITUÍDO, de pleno direito, em título executivo judicial, nos termos do que dispõe o NCPC, em seu art. 701, § 2º, fixando como devido o valor de R$ 3.540,14 (três mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), que deverá ser corrigido pela taxa SELIC (ante a dedução legal), desde janeiro de 2023 (visto que o débito já foi atualizado até a referida data).

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida principal, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
02/09/2024 10:35

Recebidos os autos
02/09/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 15:56

Recebidos os autos
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/04/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
24/04/2024 18:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 02:42

Recebidos os autos
23/04/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719691-91.2022.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME REQUERIDO: LUCAS VINICIUS DE ARAUJO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, defiro a concessão dos efeitos da gratuidade de justiça em favor do requerido.

Anote-se.

No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas.

Não foram arguidas preliminares ou nulidades.

Contudo, antes do julgamento, remetam-se os autos ao NUVIMEC para a realização de audiência de acordo de conciliação, haja vista a apresentação de propostas e contrapropostas nos autos e a consequente viabilidade de composição amigável.

Caso a conciliação se mostre infrutífera, tornem os autos conclusos para sentença.

Datado e assinado eletronicamente. 5
07/03/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 00:48

Recebidos os autos
07/03/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 00:48

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS VINICIUS DE ARAUJO GONCALVES - CPF: *48.***.*79-70 (REQUERIDO).
14/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 21:35

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DE ARAUJO GONCALVES em 27/03/2023 23:59.
05/03/2023 16:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 12:48

Recebidos os autos
25/01/2023 12:48

Outras decisões
12/01/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/12/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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