15/08/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/08/2025 14:45

Outras decisões
15/08/2025 14:39

Juntada de ata
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:59

Recebidos os autos
10/07/2025 15:59

Outras decisões
09/07/2025 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/05/2025 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:54

Recebidos os autos
07/05/2025 17:54

Outras decisões
06/05/2025 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:19

Recebidos os autos
28/04/2025 17:19

Outras decisões
28/04/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:58

Recebidos os autos
11/04/2025 08:58

Outras decisões
11/04/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO ALVES FEITOSA - CPF: *61.***.*50-15 (REU), JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS - CPF: *99.***.*91-15 (REU).
24/03/2025 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703078-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL REU: JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, FLAVIO ALVES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
20/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:05

Recebidos os autos
18/03/2025 12:05

Outras decisões
19/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703078-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL REU: JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, FLAVIO ALVES FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes Rés FLAVIO ALVES FEITOSA e JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, apresentaram Contestações TEMPESTIVAMENTE aos Ids. 210477290 e 220060025.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogado das partes requeridas.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 26 de dezembro de 2024 18:51:26.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
26/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 09:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 08:37

Recebidos os autos
10/05/2024 08:37

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL - CPF: *44.***.*75-91 (AUTOR).
26/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703078-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL REU: JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, FLAVIO ALVES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, em que a parte busca o bloqueio judicial via SISBAJUD do valor da cobrança, em conta bancária dos requeridos.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte não estão amparados em prova idônea e não indicam uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que, conforme descrito na peça de ingresso, o negócio entabulado entre as partes se deu de forma verbal.

Portanto, não é possível, em sede de cognição sumária, verificar quais foram as obrigações ajustadas entre as partes.

No tocante ao réu Júlio Cesar, ele sequer consta do contrato social da empresa.

Além disso, a confissão de dívida juntada ao Id. 188942395 não possui qualquer valor jurídico, haja vista a ausência de assinatura do suposto devedor.

Lado outro, também não vejo o provável perigo em face do dano ao possível direito porque é possível se aguardar a demora normal do desenvolvimento do processo, uma vez que que a questão é exclusivamente patrimonial.

Convém pontuar que a alegada venda das cotas sociais da empresa ocorreu em janeiro/2022, sendo que o autor aguardou mais de dois anos para o ajuizamento da ação de cobrança, o que evidencia a ausência de urgência quanto ao recebimento do crédito.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

O autor deverá recolher as custas processuais, sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Vejo que as peças processuais foram protocoladas em multiplicidade, por equívoco.

Assim, determino à Secretaria que proceda à inativação dos Ids. 188955982 a 188960911 e Ids. 188940567 a 188942402.

Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta 1
14/03/2024 23:09

Desentranhado o documento
14/03/2024 23:09

Desentranhado o documento
14/03/2024 23:03

Desentranhado o documento
14/03/2024 23:01

Desentranhado o documento
13/03/2024 22:12

Recebidos os autos
13/03/2024 22:12

Outras decisões
13/03/2024 22:12

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 22:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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