01/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/09/2024 14:31

Recebidos os autos
11/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
11/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 06/09/2024
11/09/2024 14:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/06/2024 11:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ATAIDE TEIXEIRA PEGO em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:40

Recebidos os autos
11/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 18:40

Recebidos os autos
11/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 08:53

Recebidos os autos
11/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/05/2024 10:10

Juntada de Petição de agravo
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 10:43

Recebidos os autos
05/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 22:24

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:23

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2024 12:00

Recebidos os autos
10/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:03

Conhecido o recurso de ATAIDE TEIXEIRA PEGO - CPF: *69.***.*33-49 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 10:38

Recebidos os autos
01/12/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/11/2023 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:08

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 09:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:51

Conhecido o recurso de ATAIDE TEIXEIRA PEGO - CPF: *69.***.*33-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES FERREIRA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 13:37

Recebidos os autos
27/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/09/2023 13:37

Recebidos os autos
11/09/2023 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/09/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:49

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 09:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2023 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:12

Recebidos os autos
17/08/2023 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/08/2023 16:38

Recebidos os autos
17/08/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/08/2023 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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