TJDFT - 0721575-82.2022.8.07.0001

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564149/2025 -

24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564149/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564149/2025

22/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 564149/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025

12/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de REGINA PEREIRA RATTO

02/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2658506)

26/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/05/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 463867/2025

23/05/2025 15:34

Protocolizada Petição 463867/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 189154/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189154 - EDcl no AgInt no AREsp 2658506 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de REGINA PEREIRA RATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00189154/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658506/DF

11/04/2025 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189154/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658506/DF

20/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234716/2025

20/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 234716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 189154/2025 -

13/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 189154/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

07/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 189154/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189154/2025

07/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 189154/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 727127/2024 - AgInt

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727127 - AgInt no AREsp 2658506 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de REGINA PEREIRA RATTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727127/2024 - AgInt no AREsp 2658506/DF

13/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727127/2024 - AgInt no AREsp 2658506/DF

17/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/09/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813970/2024

17/09/2024 12:37

Protocolizada Petição 813970/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 727127/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727127/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 727127/2024

26/08/2024 11:33

Protocolizada Petição 727127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de REGINA PEREIRA RATTO para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547226/2024

27/06/2024 17:57

Protocolizada Petição 547226/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2024

04/06/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS