14/05/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
13/05/2025 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 06:05

Recebidos os autos
20/12/2024 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 20:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:04

Recebidos os autos
27/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/08/2024 17:15

Recebidos os autos
26/08/2024 17:15

Outras decisões
01/08/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:38

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:53

Recebidos os autos
24/06/2024 21:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2024 00:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 17:29

Recebidos os autos
02/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709475-19.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, FRANCISCA MARIA MONTEIRO DA SILVA, FABIANA MONTEIRO DA SILVA REU: ILDONETE DE FATIMA NOVAIS, SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intime(m)-se FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, FRANCISCA MARIA MONTEIRO DA SILVA, FABIANA MONTEIRO DA SILVA para se manifestar(em) sobre a petição de ID 187525763.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/03/2024 16:30

Recebidos os autos
22/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar a demanda.

Remetam-se os autos a uma das varas de fazenda pública do DF, com as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 09:53

Recebidos os autos
12/03/2024 09:53

Declarada incompetência
29/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:13

Recebidos os autos
31/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:50

Recebidos os autos
12/12/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:07

Recebidos os autos
06/10/2023 18:07

Outras decisões
16/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:40

Recebidos os autos
17/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/07/2023 11:29

Processo Desarquivado
06/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
03/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
02/12/2022 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2022 07:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2022 07:14

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:23

Recebidos os autos
17/05/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/05/2022 01:08

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 03:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
19/01/2022 14:38

Recebidos os autos
19/01/2022 14:38

Indeferido o pedido de FERNANDA MONTEIRO DA SILVA - CPF: *00.***.*51-87 (AUTOR)
17/01/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 29/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
13/10/2021 12:08

Recebidos os autos
13/10/2021 12:08

Declarada incompetência
24/09/2021 19:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 03/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:14

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/08/2021 17:12

Recebidos os autos
18/08/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 12:30

Recebidos os autos
23/06/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/06/2021 19:53

Juntada de Certidão
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 11/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:24

Publicado Despacho em 04/06/2021.
04/06/2021 02:24

Publicado Despacho em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
30/05/2021 12:10

Recebidos os autos
30/05/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2021 19:04

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:00

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:05

Juntada de Certidão
13/10/2020 13:51

Juntada de Certidão
13/10/2020 13:17

Expedição de Termo.
12/10/2020 12:35

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2020 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2020 11:08

Juntada de Certidão
03/04/2020 14:10

Expedição de Ofício.
15/01/2020 14:22

Recebidos os autos
15/01/2020 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/01/2020 15:23

Juntada de Certidão
30/11/2019 22:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:33

Publicado Despacho em 11/11/2019.
09/11/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 17:16

Recebidos os autos
08/10/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/09/2019 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 09:09

Expedição de Certidão.
17/06/2019 09:09

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:36

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:27

Recebidos os autos
12/06/2019 09:17

Publicado Decisão em 12/06/2019.
12/06/2019 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2019 14:47

Recebidos os autos
06/06/2019 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2019 23:34

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 23:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/05/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 04:20

Publicado Despacho em 22/04/2019.
17/04/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2019 15:33

Recebidos os autos
14/04/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2019 11:29

Juntada de Petição de réplica
14/03/2019 03:52

Publicado Certidão em 14/03/2019.
14/03/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 10:02

Expedição de Certidão.
12/03/2019 10:02

Juntada de Certidão
01/03/2019 13:42

Juntada de Petição de contestação
11/02/2019 18:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
11/02/2019 18:12

Audiência Conciliação realizada - 11/02/2019 14:40
11/02/2019 17:42

Audiência conciliação designada - 11/02/2019 14:40
09/02/2019 04:37

Decorrido prazo de ILDONETE DE FATIMA NOVAIS em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 04:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 13:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
17/12/2018 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 03:42

Publicado Despacho em 11/12/2018.
10/12/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 17:44

Recebidos os autos
06/12/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/12/2018 10:50

Expedição de Certidão.
03/12/2018 10:50

Juntada de Certidão
03/12/2018 10:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2018 10:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2018 03:18

Publicado Despacho em 09/11/2018.
08/11/2018 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2018 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2018 17:28

Recebidos os autos
06/11/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/10/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 03:46

Publicado Despacho em 03/10/2018.
03/10/2018 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 17:13

Recebidos os autos
28/09/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/09/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 12:52

Juntada de Petição de diligência
27/09/2018 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2018 12:48

Juntada de Petição de diligência
27/09/2018 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2018 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 15:03

Expedição de Mandado.
12/09/2018 15:03

Expedição de Mandado.
06/09/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 14:44

Juntada de Petição de diligência
03/09/2018 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2018 14:43

Juntada de Petição de diligência
03/09/2018 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2018 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 03:27

Publicado Decisão em 10/08/2018.
09/08/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 00:03

Expedição de Mandado.
09/08/2018 00:03

Expedição de Mandado.
06/08/2018 15:07

Recebidos os autos
06/08/2018 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2018 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/07/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 03:19

Publicado Despacho em 12/07/2018.
11/07/2018 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 16:08

Recebidos os autos
05/07/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/07/2018 19:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
02/07/2018 19:07

Juntada de Certidão
02/07/2018 16:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
02/07/2018 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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