TJDFT - 0727305-45.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SOUZA REIS

CPF *63.***.*25-23

LUCAS SOUZA VARGAS

Advogados

FABIANA MENDES VAZ GOMES

OAB: 53237/DF

CPF *99.***.*78-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2024 20:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/04/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 17:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS SOUZA VARGAS (REU)

  • 05/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 05/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/04/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 03:45

    Decorrido prazo de LUCAS SOUZA VARGAS em 03/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:59

    Publicado Edital em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0727305-45.2020.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS SOUZA VARGAS Inquérito n. 421/2020 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA) Ocorrência Policial: 4052/2020 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

    Indiciado(a): LUCAS SOUZA VARGAS (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos , filho(a) de ELILSANGELA SOUZA CARVLHO e de ANDERSON FERNANDO LIMA VARGAS.

    FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0727305-45.2020.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006.

    E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

    CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

    ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

    Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

    Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:

  • 14/03/2024 17:59

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2024 13:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/03/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 15:05

    Recebida a denúncia contra LUCAS SOUZA VARGAS (EM APURAÇÃO)

  • 04/03/2024 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 04/03/2024 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de LUCAS SOUZA VARGAS em 02/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 02:57

    Publicado Edital em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:59

    Expedição de Edital.

  • 06/12/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/11/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 27/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/10/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 03:52

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 18:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 14:29

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 19:11

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 18:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/06/2021 23:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 02/06/2021 23:39

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 02:35

    Publicado Certidão em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/05/2021 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 22:39

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 02/06/2021 16:50 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/05/2021 22:38

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de LUCAS SOUZA VARGAS' em 07/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 03:34

    Publicado Decisão em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 29/11/2020 21:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 18:07

    Deferido o pedido de LUCAS SOUZA VARGAS' (REU)

  • 13/11/2020 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 16/10/2020 15:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/10/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 19:55

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 12:56

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 15:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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