28/11/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/11/2023 07:19

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:39

Recebidos os autos
03/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:26

Recebidos os autos
15/09/2023 13:26

Outras decisões
14/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726818-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WAGNER JOBSON CALDAS SANTOS REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 170552607.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2023 13:33

Recebidos os autos
05/09/2023 13:33

Outras decisões
05/09/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 17:04

Recebidos os autos
24/08/2023 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/08/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:47

Transitado em Julgado em 22/008/2023
22/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de WAGNER JOBSON CALDAS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente em acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
25/07/2023 13:27

Recebidos os autos
25/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2023 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de WAGNER JOBSON CALDAS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:55

Recebidos os autos
05/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:55

Outras decisões
03/07/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/06/2023 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 23:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 23:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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