26/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 19:31

Recebidos os autos
28/02/2025 19:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:18

Recebidos os autos
24/01/2025 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 23:04

Recebidos os autos
22/10/2024 23:04

Outras decisões
16/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
14/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:28

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:09

Recebidos os autos
22/05/2024 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/04/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2024 02:17

Recebidos os autos
21/04/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 07:55

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:52

Recebidos os autos
20/03/2024 15:52

Outras decisões
16/03/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/03/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704492-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JHEMESON SILVA MOTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Inicialmente, a despeito do alerta de prevenção com os autos nº 0704487-03.2024.8.07.0020, 0704491-40.2024.8.07.0020 e 0704492-25.2024.8.07.0020, os quais estão em trâmite, verifica-se que apesar de mesmas partes, mesma causa de pedir, apesar de todos tratarem de contrato e pedidos diversos aos dos autos.

Deste modo, sendo que os autos 0704491-40.2024.8.07.0020 e 0704492-25.2024.8.07.0020 estão em trâmite neste Juízo, de modo a evitar-se decisões conflitantes, deverão ser reunidos por conexão, nos moldes do art.55, do CPC: "Reputam-se conexas 02 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado." Noutro giro, o instrumento de procuração apresentado com a inicial no id. 188718225 não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 13 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
13/03/2024 13:41

Recebidos os autos
13/03/2024 13:41

Outras decisões
04/03/2024 19:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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