18/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0726609-83.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: ANA PAULA MELO FARIAS MOURAO DECISÃO O exequente interpôs apelação ao ID 215210412, a fim de ver reformada a sentença terminativa prolatada nestes autos ao ID 211569715.

Contrarrazões do executado ao ID 216064441.

Remetido os autos à segunda instância, sobreveio acórdão que conheceu e deu provimento ao "recurso para cassar a r. sentença, com o consequente retorno dos autos ao d.

Juízo de origem, a fim de que a execução permaneça suspensa pelo prazo estipulado no acordo entabulado entre as partes".

Desse modo, visando o devido acatamento ao r. entendimento do Egrégio TJDFT, determino a suspensão do processo até 25/03/2027, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, o qual foi juntado aos autos.

Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para manifestação quanto à quitação ou não do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC).

No caso de inércia do credor, anote-se conclusão para sentença. *documento datado, assinado e registrado eletronicamente
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 18:22

Recebidos os autos
13/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/03/2025 18:03

Recebidos os autos
30/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:48

Recebidos os autos
18/09/2024 21:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 12:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:24

Recebidos os autos
30/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:32

Recebidos os autos
26/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:32

Deferido o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
25/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:41

Recebidos os autos
17/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:41

Outras decisões
16/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
16/07/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 02:28

Recebidos os autos
15/07/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 20:00

Juntada de Certidão
31/05/2024 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 18:38

Recebidos os autos
29/05/2024 18:38

Outras decisões
29/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:04

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 20:18

Recebidos os autos
26/03/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:18

Deferido o pedido de ANA PAULA MELO FARIAS MOURAO - CPF: *34.***.*33-87 (EXECUTADO).
26/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 02:53

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0726609-83.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: ANA PAULA MELO FARIAS MOURAO O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), ANA PAULA MELO FARIAS MOURAO (CPF: *34.***.*33-87), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0726609-83.2023.8.07.0007, e intima para pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ R$ 13.490,93 (treze mil e quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos), acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito.

Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital.

Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais.

Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado.

Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Técnico Judiciário *Documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 14:11

Expedição de Edital.
08/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 20:11

Recebidos os autos
14/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:11

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/12/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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