25/02/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:30

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de REJANE MARY CUNHA TEIXEIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:22

Publicado Ofício em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:13

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:49

Recebidos os autos
23/08/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de REJANE MARY CUNHA TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de REJANE MARY CUNHA TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de REJANE MARY CUNHA TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719601-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE MARY CUNHA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:41

Recebidos os autos
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:41

Outras decisões
12/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 13:58

Recebidos os autos
08/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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