STJ - 0703389-33.2017.8.07.0018

28/06/2023 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2023 10:30

Transitado em Julgado em 28/05/2023

11/05/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437779/2023

11/05/2023 18:02

Protocolizada Petição 437779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

02/05/2023 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformidade com o Tema 1.199 do STF.

12/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/04/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331666/2023

12/04/2023 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 18:21

Protocolizada Petição 331666/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

07/12/2022 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135006/2022

07/12/2022 12:17

Protocolizada Petição 1135006/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

06/12/2022 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2022 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1727549 (2020/0171541-1)

06/12/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS