05/08/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:03

Expedição de Autorização.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:06

Recebidos os autos
10/04/2025 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS VALERIANO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:32

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:18

Recebidos os autos
21/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS VALERIANO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:20

Recebidos os autos
28/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:20

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716628-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDIMILSON MARTINS VALERIANO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, que foram interpostos tempestivamente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS VALERIANO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:55

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:12

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS VALERIANO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS VALERIANO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716628-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDIMILSON MARTINS VALERIANO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:39

Recebidos os autos
12/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:39

Outras decisões
29/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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