TJDFT - 0029478-93.2014.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 21:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
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02/04/2024 17:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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02/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
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25/03/2024 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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23/03/2024 02:18
Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/03/2024 23:59.
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15/03/2024 02:19
Publicado Despacho em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0029478-93.2014.8.07.0001 AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADA: FRANCISCA MARCELINO BRASIL DESPACHO FINANCEIRA ALFA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Afirma que o caso em tela difere da situação descrita na jurisprudência consignada na decisão recorrida.
Sustenta que a tese recursal não demanda revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
07/03/2024 00:10
Recebidos os autos
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07/03/2024 00:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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07/03/2024 00:10
Recebidos os autos
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07/03/2024 00:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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07/03/2024 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 11:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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27/02/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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27/02/2024 09:33
Recebidos os autos
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27/02/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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27/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
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07/12/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/12/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 16:46
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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06/12/2023 15:54
Juntada de Petição de agravo
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14/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 14/11/2023.
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14/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 07:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 00:39
Recebidos os autos
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08/11/2023 00:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/11/2023 00:39
Recebidos os autos
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08/11/2023 00:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/11/2023 00:39
Recurso Especial não admitido
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25/10/2023 14:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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25/10/2023 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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25/10/2023 14:10
Recebidos os autos
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25/10/2023 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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24/10/2023 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/09/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
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20/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
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20/09/2023 18:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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20/09/2023 14:47
Recebidos os autos
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20/09/2023 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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20/09/2023 08:52
Juntada de Petição de recurso especial
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01/09/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 30/08/2023.
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30/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:56
Conhecido o recurso de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
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18/08/2023 19:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/07/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 10:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2023 11:14
Recebidos os autos
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03/07/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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27/06/2023 14:41
Recebidos os autos
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27/06/2023 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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27/06/2023 10:36
Recebidos os autos
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27/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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23/06/2023 17:53
Recebidos os autos
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23/06/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/06/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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