TJDFT - 0704490-55.2024.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 17:59
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 10:47
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 21/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:24
Publicado Sentença em 07/02/2025.
-
06/02/2025 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
04/02/2025 18:46
Recebidos os autos
-
04/02/2025 18:46
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
04/02/2025 08:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
04/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 03:29
Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 03/02/2025 23:59.
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27/01/2025 02:42
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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24/01/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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21/01/2025 17:50
Recebidos os autos
-
21/01/2025 17:50
Indeferido o pedido de JHEMESON SILVA MOTA - CPF: *56.***.*07-07 (EXEQUENTE)
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20/01/2025 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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20/01/2025 17:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 17/12/2024.
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16/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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12/12/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 02:26
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704490-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JHEMESON SILVA MOTA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 22/11/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.
De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.
Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.
Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 215497070. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024 13:09:25.
GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral -
25/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 02:32
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2024 23:59.
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04/11/2024 15:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 28/10/2024.
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25/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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23/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:32
Outras decisões
-
16/10/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
15/10/2024 04:53
Processo Desarquivado
-
14/10/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
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14/06/2024 15:55
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 06:12
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 06:08
Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 13/06/2024 23:59.
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27/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 27/05/2024.
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27/05/2024 02:45
Publicado Sentença em 27/05/2024.
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25/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 21:57
Recebidos os autos
-
22/05/2024 21:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/05/2024 13:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
15/05/2024 13:47
Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA - CPF: *56.***.*07-07 (REQUERENTE) em 14/05/2024.
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15/05/2024 03:35
Decorrido prazo de JHEMESON SILVA MOTA em 14/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:44
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 18:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/04/2024 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
30/04/2024 18:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/04/2024 01:07
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2024 02:35
Recebidos os autos
-
29/04/2024 02:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/04/2024 02:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/03/2024 02:35
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704490-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JHEMESON SILVA MOTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 30/04/2024 15:00 Sala 6 - NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec6_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.
Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.
MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral -
20/03/2024 18:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:52
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:52
Outras decisões
-
18/03/2024 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
16/03/2024 12:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704490-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JHEMESON SILVA MOTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DECISÃO Inicialmente, a despeito do alerta de prevenção com os autos nº 0704487-03.2024.8.07.0020, 0704491-40.2024.8.07.0020 e 0704492-25.2024.8.07.0020, os quais estão em trâmite, verifica-se que apesar de mesmas partes, mesma causa de pedir, apesar de todos tratarem de contrato e pedidos diversos aos dos autos.
Deste modo, sendo que os os autos 0704491-40.2024.8.07.0020 e 0704492-25.2024.8.07.0020 estão em trâmite neste Juízo, de modo a evitar-se decisões conflitantes, deverão ser reunidos por conexão, nos moldes do art.55, do CPC: "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado." Noutro giro, o instrumento de procuração apresentado com a inicial no id. 188716566 não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.
A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).
Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 13 de março de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
13/03/2024 13:41
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:41
Determinada a emenda à inicial
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04/03/2024 19:28
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/03/2024 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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