STJ - 0751025-44.2020.8.07.0000

18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 832252/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832252 - EDcl no AgInt no AREsp 2019952 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019952/DF

07/11/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019952/DF

03/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/10/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872596/2024

03/10/2024 11:26

Protocolizada Petição 872596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 832252/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 832252/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 832252/2024

23/09/2024 07:01

Protocolizada Petição 832252/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

13/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 592387/2024 - AgInt

13/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 603905/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603905 - AgInt no AREsp 2019952 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0592387 - AgInt no AREsp 2019952 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603905/2024 - AgInt no AREsp 2019952/DF

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00592387/2024 - AgInt no AREsp 2019952/DF

02/09/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603905/2024 - AgInt no AREsp 2019952/DF

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592387/2024 - AgInt no AREsp 2019952/DF

13/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/08/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671357/2024

12/08/2024 14:06

Protocolizada Petição 671357/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

19/07/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 592387/2024 e 603905/2024 são idênticas.

18/07/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 603905/2024

18/07/2024 18:42

Protocolizada Petição 603905/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 592387/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 592387/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 592387/2024

15/07/2024 09:48

Protocolizada Petição 592387/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 23:20

Conheço do agravo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 1344.

09/04/2024 08:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2024 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/04/2024 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/04/2024 08:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

26/01/2024 18:50

Prejudicado o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

12/12/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/03/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2021 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS