03/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:14

Recebidos os autos
03/09/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738492-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 194147495 confirmada pelo Acórdão de ID 208163011, transitou em julgado para as Partes em 19/08/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
20/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:46

Recebidos os autos
27/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:52

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial, resolvendo o mérito e dando por extinto o feito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85. §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. intimem-se.
22/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:37

Recebidos os autos
22/04/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738492-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão.

Outrossim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
14/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
28/02/2023 06:36

Recebidos os autos
28/02/2023 06:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
27/02/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/03/2021 12:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 14:36

Expedição de Certidão.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 23:12

Expedição de Ofício.
15/10/2020 16:43

Juntada de Certidão
15/10/2020 00:22

Recebidos os autos
15/10/2020 00:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 00:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/10/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 20:52

Juntada de Certidão
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA em 07/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 13:57

Expedição de Certidão.
12/09/2020 15:09

Juntada de Petição de laudo
10/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:42

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 13:36

Expedição de Certidão.
12/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 19:29

Expedição de Ofício.
07/08/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:43

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:48

Juntada de Certidão
05/08/2020 15:20

Juntada de Certidão
04/08/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:11

Recebidos os autos
28/07/2020 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/07/2020 16:05

Expedição de Certidão.
25/07/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:46

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:04

Expedição de Certidão.
14/07/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 21:18

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:10

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA - CPF: *10.***.*41-34 (AUTOR) em 03/07/2020.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 23:15

Expedição de Certidão.
23/06/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 20:50

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:44

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA - CPF: *10.***.*41-34 (AUTOR) em 16/06/2020.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA em 16/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 00:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/05/2020.
23/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 14:38

Decorrido prazo de LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA - CPF: *10.***.*41-34 (AUTOR) em 20/05/2020.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 15:20

Recebidos os autos
11/05/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/05/2020 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/05/2020 20:32

Juntada de Petição de réplica
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:28

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 10:58

Expedição de Certidão.
02/03/2020 10:22

Juntada de Petição de contestação
27/02/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 17:29

Recebidos os autos
12/02/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/02/2020 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2019 02:28

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:53

Recebidos os autos
16/12/2019 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/12/2019 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2019 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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