TJDFT - 0739503-83.2021.8.07.0000

07/03/2024 10:42

Recebidos os autos

07/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:42

Recebidos os autos

07/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:42

Negado seguimento ao recurso

30/01/2024 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2024 15:55

Recebidos os autos

30/01/2024 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2024 13:38

Recebidos os autos

30/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

18/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIANA MARQUES BARRETO em 17/04/2023 23:59.

22/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/03/2023.

21/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

19/03/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:39

Recebidos os autos

16/03/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:39

Recebidos os autos

16/03/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

14/03/2023 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:09

Recebidos os autos

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2023 11:07

Juntada de Certidão

11/10/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2022 11:45

Juntada de Certidão

22/09/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ELIANA MARQUES BARRETO em 01/09/2022 23:59:59.

10/08/2022 02:45

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 23:00

Recebidos os autos

28/07/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2022 23:00

Recebidos os autos

28/07/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2022 23:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

28/07/2022 23:00

Recurso especial admitido

26/07/2022 16:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2022 16:25

Recebidos os autos

26/07/2022 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/07/2022 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 11:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/06/2022.

29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 14:55

Juntada de Certidão

27/06/2022 14:12

Recebidos os autos

27/06/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2022 14:11

Juntada de Certidão

26/06/2022 17:39

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

30/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/05/2022.

28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 13:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022 19:23

Recebidos os autos

18/04/2022 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/04/2022 12:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2022 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2022 09:53

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

31/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 13:08

Conhecido o recurso de ELIANA MARQUES BARRETO - CPF: *35.***.*28-04 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido

23/03/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2022 17:57

Recebidos os autos

07/01/2022 15:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/01/2022 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/01/2022 13:46

Expedição de Certidão.

05/01/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2021 21:59

Recebidos os autos

07/12/2021 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

07/12/2021 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2021 18:44

Distribuído por sorteio