10/04/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
09/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:10

Transitado em Julgado em 14/03/2024
19/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703700-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO JOSE BORBA VILAR GUIMARAES, RAQUEL EMANUELE ALBUQUERQUE GALDINO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 189945053, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Cadastre-se o advogado da empresa requerida.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/03/2024 12:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:03

Recebidos os autos
14/03/2024 14:03

Homologada a Transação
14/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:40

Recebidos os autos
26/02/2024 11:40

Outras decisões
23/02/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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