10/07/2025 12:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:34

Recebidos os autos
22/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 08:34

Recebidos os autos
22/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 16:07

Recebidos os autos
21/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:01

Recebidos os autos
10/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:01

Recebidos os autos
10/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:01

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024 14:01

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 17:51

Recebidos os autos
09/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/09/2024 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:24

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:52

Recebidos os autos
15/07/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:25

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2024 13:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 14:25

Recebidos os autos
26/04/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 16:35

Desentranhado o documento
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:43

Recebidos os autos
04/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:31

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0045-11 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 13:39

Juntada de Petição de memorando
23/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 21:33

Recebidos os autos
26/10/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:47

Recebidos os autos
31/08/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:45

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:34

Recebidos os autos
30/05/2023 19:34

Outras Decisões
30/05/2023 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/05/2023 15:35

Recebidos os autos
30/05/2023 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/05/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/05/2023 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2023 16:48

Recebidos os autos
11/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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