STJ - 0708415-58.2020.8.07.0001

22/02/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 11:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219899/2023

18/12/2023 18:39

Protocolizada Petição 1219899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 311563/2021 - EDcl

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0311563 - EDcl no REsp 1902797 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA - Petição Nº 2021/00311563 - EDcl no REsp 1902797 e determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para aplicar a Controvérsia 247/STJ.

18/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

16/11/2022 20:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1060478/2022

16/11/2022 20:10

Protocolizada Petição 1060478/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/11/2022

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

08/06/2021 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536659/2021

08/06/2021 13:59

Protocolizada Petição 536659/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

31/05/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 311563/2021 - EDcl

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0311563 - EDcl no REsp 1902797 - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 71)

07/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/05/2021 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429964/2021

07/05/2021 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021 15:07

Protocolizada Petição 429964/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

22/04/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para PAULO PENHA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 311563/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

08/04/2021 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 320014/2021

08/04/2021 14:04

Protocolizada Petição 320014/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2021

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2021 Petição Nº 311563/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 311563/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

06/04/2021 13:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311563/2021

06/04/2021 13:01

Protocolizada Petição 311563/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

30/03/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

10/03/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 08:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/11/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/11/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/10/2020 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS