STJ - 0706750-42.2023.8.07.0020

10/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509183/2025

04/06/2025 17:10

Protocolizada Petição 509183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de MARCELO DE ARAUJO ALVES

30/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492988/2025

30/05/2025 18:37

Protocolizada Petição 492988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS