TJDFT - 0735670-38.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FERREIRA GOMES

CPF *98.***.*87-00

Advogados

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 72534/DF

CPF *54.***.*53-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 13:49

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 23/04/2024 22:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 23/04/2024 21:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 21:59

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 02:58

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0735670-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 23/04/2024 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

    QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRjNzA4OTgtZjQwYS00MzM0LWE3Y2MtM2E5NDY1ZWYxZjA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 14:24:33.

    NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral

  • 12/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 04/09/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 04/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 25/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 24/08/2023 07:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 23/08/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 01:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 16:10

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2023 15:23

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/08/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 14/07/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 13/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/07/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 07/07/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/07/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 05/07/2023 13:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/07/2023 09:43

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/07/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:03

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 21:02

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2023 16:42

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2023 16:41

    Juntada de laudo

  • 03/07/2023 16:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 16:41

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/07/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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