30/07/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:29

Expedição de Ofício.
23/07/2024 13:30

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 10:18

Decorrido prazo de EDER RAUL GOMES DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRÉ-EXECUTIVIDADE.

PRECLUSÃO AFASTADA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

BASE DE CÁLCULO DA MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS JÁ FIXADOS NA SENTENÇA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Escoado o prazo para a impugnação, é viável a exceção de pré-executividade para permitir ao devedor levantar questões que não necessitam de dilação probatória e que poderiam ser conhecidas de ofício pelo juiz. 2.

Agravo de Instrumento não provido.

Preliminar de preclusão rejeitada.

Unânime.
21/06/2024 17:00

Conhecido o recurso de EDER RAUL GOMES DE SOUSA - CPF: *12.***.*83-34 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 19:13

Recebidos os autos
24/04/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0709484-89.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: EDER RAUL GOMES DE SOUSA AGRAVADO: PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Eder Raul Gomes de Sousa contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF que, nos autos do Processo n° 0023245-67.2016.8.07.0015, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a Exceção de pré-executividade.

Preparo recolhido em dobro – Id. 57250322.

Da análise dos autos, verifica-se que não há pedido de antecipação de tutela recursal, nem de concessão de efeito suspensivo, razão pela qual recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 25 de março de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
25/03/2024 20:22

Recebidos os autos
25/03/2024 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/03/2024 20:27

Juntada de Petição de comprovante
15/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0709484-89.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: EDER RAUL GOMES DE SOUSA AGRAVADO: PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Eder Raul Gomes de Sousa contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF que, nos autos do Processo n° 0023245-67.2016.8.07.0015, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a Exceção de Pré-executividade.

Verifico que o Agravante não apresentou o comprovante de preparo, nem demonstrou ser beneficiário de justiça gratuita.

Assim, nos termos dos artigos 932, § 1º, e artigo 1.017, § 1°, do Código de Processo Civil, determino à Agravante que traga, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento do preparo na data da interposição do recurso, sob pena de deserção ou comprove ser beneficiário de justiça gratuita.

Caso ainda não tenha efetuado o pagamento, o preparo deverá ser recolhido em dobro (artigo 1.007, § 4°, do CPC).

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 13 de março de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
13/03/2024 14:08

Recebidos os autos
13/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/03/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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