14/05/2024 11:19

Baixa Definitiva
14/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:18

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:30

Recebidos os autos
16/04/2024 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753801-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EMBARGADO: RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.
01/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:24

Recebidos os autos
15/03/2024 10:24

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO - CPF: *21.***.*57-50 (RECORRENTE)
14/03/2024 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/03/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:23

Recebidos os autos
14/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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