17/10/2024 12:07

Baixa Definitiva
17/10/2024 12:07

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DE AGUILAR em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 10:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 07:44

Recebidos os autos
26/09/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2024 08:34

Recebidos os autos
05/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de EDUARDO COSTA DE AGUILAR - CPF: *04.***.*45-30 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 18:44

Recebidos os autos
15/07/2024 16:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/04/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:37

Recebidos os autos
11/03/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/03/2024 15:08

Recebidos os autos
08/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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