24/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:16

Recebidos os autos
21/07/2025 17:16

Deliberada da partilha
11/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 20:21

Recebidos os autos
09/06/2025 20:21

Deliberada da partilha
05/06/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:58

Recebidos os autos
27/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ENZO DA CUNHA CAMARA em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ENZO DA CUNHA CAMARA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ENZO DA CUNHA CAMARA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
07/01/2025 16:08

Recebidos os autos
07/01/2025 16:08

Deliberada da partilha
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ENZO DA CUNHA CAMARA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:03

Recebidos os autos
18/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ENZO DA CUNHA CAMARA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Termo em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 20:07

Expedição de Termo.
14/08/2024 23:09

Recebidos os autos
14/08/2024 23:09

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:09

Recebidos os autos
31/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de CLEUZA JUVENTINA DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/07/2024 15:49

Recebidos os autos
03/07/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
29/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 00:15

Recebidos os autos
21/06/2024 00:15

Deferido o pedido de CLEUZA JUVENTINA DA CUNHA - CPF: *12.***.*60-49 (REQUERENTE).
19/06/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701818-83.2024.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A fim de verificar se o feito comporta processamento pelas disposições da Lei 6.858/1980, regulamentada pelo Decreto 85.845/1981, INTIMEM-SE os requerentes para: a) Juntar certidão de existência ou inexistência de dependentes da falecida habilitados à pensão por morte. b) Esclarecer a anotação de débitos com IPVA vinculados ao CPF da falecida (ID 191720439).

Juntem a documentação que comprove o que alegar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, à Secretaria para que efetue pesquisas via SISBAJUD a fim de averiguar eventuais saldos bancários e aplicações financeiras em nome da falecida, DANYANNE DA CUNHA JANUARIO DA SILVA - CPF: *14.***.*26-85.

Caso haja ativos disponíveis, autorizo o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada ao juízo.

VÍVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
18/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:51

Recebidos os autos
16/04/2024 17:51

Outras decisões
08/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701818-83.2024.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A ação de inventário e partilha está sujeita a procedimento especial de jurisdição contenciosa.

Deve ser proposta em conformidade com os requisitos ordinariamente exigidos pelo estatuto processual para propositura de qualquer ação e vir instruída com os documentos indispensáveis à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, em observância aos princípios da economia e celeridade processuais.

INTIMEM-SE para emendar a inicial e juntar os seguintes documentos (CPC, art. 320): DA AUTORA DA HERANÇA 1.

Certidão de nascimento ou de casamento atualizada (frente e verso), emitida em 2024. 2.

Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal e PGFN https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/EmitirPGFN 3.

Certidão de Débitos Fiscais do DF http://www.fazenda.df.gov.br 4.

Certidão de ações civis http://www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta 5.

Certidão negativa de ações trabalhistas http://www.trt10.jus.br 6.

Certidão negativa de débitos trabalhistas http://tst.jus.br 7.

Certidão negativa de ações federais http://www.df.trf1.gov.br DOS HERDEIROS 8.

Regularize-se a representação processual, apresentando procurações por eles outorgadas, assinada pela representante legal. 9.

Documento de identificação pessoal com foto. 10.

Certidão de nascimento atualizadas/2024 (frente e verso). 11.

Comprovem a alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada do comprovante de renda mensal ou extratos bancários dos últimos três meses, da representante legal.

DO ACERVO HEREDITÁRIO 12.

Emende-se para discriminar todos os bens, créditos e débitos que integram o acervo hereditário. 13.

Instrua-se a petição com o título de posse ou propriedade correspondente, a saber: a.

De eventuais imóveis, junte Certidão de registro imobiliário e Certidão de ônus atualizadas/2024, as quais deverão evidenciar a situação atual a fim de se identificar a continuidade registral, bem como se o imóvel está livre ou onerado por qualquer gravame. b.

Havendo imóveis pendentes de regularização, venha, também, contrato de compra e venda/cessão de direitos com a comprovação da cadeia dominial, em nome do inventariado; Certidão Positiva emitida pela CODHAB-DF ou Termo de doação/uso, conforme a situação. c.

Se houver veículos, junte CRLV atualizado, exercício 2023/2024 e nada consta emitidos pelo DETRAN/DF; PRF; DNIT e DER/DF . d.

Em todos os casos, venha certidão de regularidade fiscal do bem arrolado, emitida pela respectiva Secretaria de Fazenda. 14.

Informe quem se acha na posse e administração dos bens deixados pelo falecido.

DISPOSIÇÕES GERAIS 15.

Deve ser atribuído à causa o valor estimado do patrimônio a ser inventariado. 16.

Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos. 17.

PRAZO: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
12/03/2024 12:12

Recebidos os autos
12/03/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/03/2024 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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