TJDFT - 0701141-18.2022.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 23:17
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de VCFOSREM ITAÚ UNIBANCO S.A em 26/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 18:28
Recebidos os autos
-
08/08/2024 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
-
25/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:36
Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 16:35
Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 16:35
Expedição de Alvará.
-
22/07/2024 18:57
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 14:16
Transitado em Julgado em 15/07/2024
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15/07/2024 20:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/05/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:59
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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13/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0701141-18.2022.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANALIA ALVES RABELO DA COSTA HERDEIRO: RAFAEL PEREIRA DA COSTA, ISABELLY ALVES DA COSTA, AYLLANA ALVES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ANALIA ALVES RABELO DA COSTA INVENTARIADO(A): APARECIDO DA COSTA JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho à publicação parte dispositiva da sentença: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, com resolução do mérito na forma do art. 487, II, “b”, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID Num. 160230901 dos autos, ficando ressalvado eventual direito de terceiros e/ou da Fazenda Pública.
Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes na proporção de seus quinhões, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil.
Suspendo, não obstante, a exigibilidade dos consectários, uma vez que garanto aos autores a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Em se tratando de inventário, tramitando sob o rito do arrolamento sumário, dispensável é, portanto, a verificação da quitação do imposto de transmissão, tal como determina o art. 659, §2º, do Código de Processo Civil.
De qualquer modo, os herdeiros já comprovaram o pagamento do ITCD (ID Num. 151915108).
Dessa forma, transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros.
Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença, seu trânsito em julgado e esboço homologado, encaminhando, para lançamento administrativo dos tributos, caso necessário.
Nada mais havendo, expeça-se alvará conforme Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. (...)".
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
11/03/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
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08/03/2024 17:16
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:16
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 13:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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09/02/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
09/02/2024 16:38
Recebidos os autos
-
30/05/2023 07:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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29/05/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:14
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 00:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 19:04
Recebidos os autos
-
19/04/2023 19:04
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
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17/04/2023 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 18:07
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 18:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/03/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
10/03/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 20:36
Recebidos os autos
-
16/02/2023 20:36
Outras decisões
-
20/12/2022 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
09/12/2022 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/12/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 21:36
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 22:28
Recebidos os autos
-
11/11/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 22:28
Decisão interlocutória - recebido
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
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12/08/2022 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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10/08/2022 12:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/08/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
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27/07/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
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20/07/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 15:09
Juntada de Certidão
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14/07/2022 00:20
Publicado Decisão em 14/07/2022.
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13/07/2022 12:34
Juntada de Certidão
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13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:29
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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11/07/2022 18:22
Recebidos os autos
-
11/07/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 18:22
Recebida a emenda à inicial
-
19/05/2022 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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12/05/2022 11:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
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22/04/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
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19/04/2022 18:47
Recebidos os autos
-
19/04/2022 18:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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18/02/2022 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
18/02/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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