25/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
15/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:58

Expedição de Ofício.
22/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:14

Desentranhado o documento
10/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:03

Recebidos os autos
25/03/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/03/2025 17:08

Processo Desarquivado
25/03/2025 10:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:53

Expedição de Alvará.
18/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:51

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:45

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 01:27

Recebidos os autos
03/10/2024 01:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
27/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
25/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:23

Recebidos os autos
11/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:56

Recebidos os autos
22/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
19/07/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:56

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/07/2024 19:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024
03/06/2024 21:46

Recebidos os autos
03/06/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/05/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:43

Recebidos os autos
22/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 17:30

Recebidos os autos
29/04/2024 17:30

Deferido o pedido de ALEXANDRE COSTA DA SILVA - CPF: *93.***.*99-34 (INVENTARIANTE).
29/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:16

Recebidos os autos
19/04/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:05

Recebidos os autos
01/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/03/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0002528-28.2016.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA DA GLÓRIA COSTA MOREIRA DA SILVA, separada judicialmente (ID 34864390), falecida em 13/03/2016, conforme certidão de óbito de ID 34864348, deixando os filhos ALEXANDRE COSTA DA SILVA, EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO e DOUGLAS CAVALEIRO (falecido em 09/02/2019 – ID 66304144), como herdeiros.

As custas processuais foram recolhidas (ID 34864374).

O herdeiro Alexandre foi nomeado inventariante, conforme decisão de ID 34864440.

O esboço de partilha apresentado no ID 34864447 foi homologado pela sentença de ID 34864451.

O Juízo requisitou ao Banco do Brasil a transferência de saldos constantes de contas bancárias de titularidade da inventariada, conforme ofício de ID 34864478.

A Fazenda Pública do DF interpôs recurso de apelação (ID 34864484).

Em cumprimento à determinação do Juízo, o Banco do Brasil comunicou a realização da transferência requisitada, conforme ofício, datado de 24/03/2017, e comprovantes de ID 34864490.

A sentença foi cassada pela instância recursal, conforme acórdão de ID 34864271.

Foi juntado pelo inventariante comprovante de pagamento do ITCD, de acordo com o documento de ID 34864616.

Em resposta à nova determinação do Juízo, o Banco do Brasil comunicou a existência de saldos em contas e título de capitalização em nome da falecida (ID 49499780).

Mediante a petição de ID 70783083, o inventariante requereu o levantamento de valores para o pagamento do ITCD e dívida de IPTU referente ao imóvel do espólio, o que foi deferido pelas decisões de IDs 78316023 e 86508976.

O inventariante juntou comprovantes de valores pagos, conforme documento de IDs 81270481, 81270482, 81270483, 81270484 e 87540474 - Pág. 2.

Mediante o ofício de ID 100521709, o Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará comunicou da tramitação do inventário do herdeiro pós-morto, Douglas, perante aquele Juízo (processo nº 0705869-54.2021.8.07.0014).

A Fazenda Pública do DF não opôs à partilha, conforme petição de ID 112137250.

Este Juízo requisitou ao Banco do Brasil e à Brasilcap Capitalização informações sobre a existência de valores, a qualquer título, em nome da inventariada.

Em resposta, o Banco do Brasil encaminhou o ofício de ID 134118230, mediante o qual informou que, em 18/08/2022, foi efetuada a transferência do valor de R$ 10.449,50, bloqueado no protocolo 99.***.***/2510-74 em contas de titularidade da inventariada, para a conta judicial nº 2300119816546, Setor Público Brasília/DF.

O Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, por meio do ofício de ID 176758736, diante da partilha realizada nos autos do processo nº 0705869-54.2021.8.07.0014, solicitou “que informe os saldos e promova a transferência de 1/3 (um terço) do Saldo Bancário disponível no Banco do Brasil, Agência 4346 -X Conta Corrente 26.473 -3, de titularidade da Sra.

MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA (PJE 0002528-28.2016.8.07.0017), no valor de R$ 17.566,36 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) e seus acréscimos, referente à cota parte que integra o espólio de DOUGLAS CAVALEIRO, para uma conta judicial vinculada ao presente feito (PJE nº 0705869-54.2021.8.07.0014), para fins de partilha entre os herdeiros." Em cumprimento à determinação de ID 181931771, a Secretaria do Juízo juntou extrato da conta judicial (ID 182068108).

O Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará reiterou os termos do ofício ID 176758736 e encaminhou a sentença referente à partilha dos bens deixados pelo herdeiro pós-morto Douglas Cavaleiro (ID 187897069). É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais e tampouco irregularidades a sanar.

Passo, então, ao exame do mérito.

Do que consta dos autos, o espólio da falecida é comprovadamente composto pelos seguintes bens: 1) Direitos referentes ao imóvel localizado no lote 02 do Conjunto 01 - C da QS 08 do Setor Habitacional Riacho Fundo/DF, registrado sob a matrícula nº 36. 931, Livro 2, Livro do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, com área de 144, 50m², medindo 8, 50m pela frente e fundos, 17, 00 pelas laterais direita e esquerda, inscrito na SEFAZ/DF sob o nº 47071265, conforme certidão de matrícula e escritura pública de compra e venda de IDs 34864358 e 34864359; 2) Saldo de conta bancária de titularidade da inventariada junto ao Banco do Brasil, conforme informado nos ofícios de IDs 34864478 e 134118230.

Ressalte-se que, no curso do processo, foi autorizado o levantamento de valores pelo inventariante para o pagamento de tributos referentes ao imóvel descrito acima, bem como ITCD (IDs 78316023 e 86508976).

Ademais, de acordo com o extrato juntado no ID 182068108, há um saldo de R$ 11.127,49 depositado na conta vinculada ao Juízo, junto ao Banco Regional de Brasília – BRB.

Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, promovo a partilha dos direitos do imóvel acima relacionado e saldos de conta bancária deixados por MARIA DA GLÓRIA COSTA MOREIRA DA SILVA, atribuindo aos herdeiros ALEXANDRE COSTA DA SILVA e EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO, bem como ao ESPÓLIO DO HERDEIRO PÓS-MORTO, DOUGLAS CAVALEIRO, a proporção de 1/3 (um terço) para cada um deles.

Ficam ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo espólio.

Sem honorários.

Transitada em julgado esta sentença, a Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1) certificar se os valores transferidos para a conta judicial nº 2300119816546, Setor Público Brasília/DF (R$ 10.449,50), conforme ofício de ID 134118230, recebido do Banco do Brasil, foram migrados para a conta judicial do BRB.

Caso não tenha ocorrido a migração dos valores, a Secretaria deverá adotar as providências necessárias à transferência destes para conta judicial junto BRB; 2) cumprida a determinação acima, enviar os autos à Contadoria, para o cálculo das custas processuais, a serem pagas pelo espólio; 3) vindo os cálculos, efetuar a transferência da quantia apurada pela Contadoria, da conta judicial, em favor do inventariante, exclusivamente para o pagamento das custas; 4) comprovado o pagamento das custas processuais, transferir o saldo remanescente aos herdeiros ALEXANDRE COSTA DA SILVA e EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO e ao ESPÓLIO DO HERDEIRO PÓS-MORTO, DOUGLAS CAVALEIRO, na proporção de 1/3 para cada.

O valor referente ao quinhão do ESPÓLIO DO HERDEIRO PÓS-MORTO, DOUGLAS CAVALEIRO, deverá ser transferido para uma conta judicial vinculado à ação de inventário nº 0705869-54.2021.8.07.0014, em curso perante o Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, conforme requerido (ID 176758736); 4) expedir formal de partilha; 5) comunique-se o Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará do presente julgamento, encaminha-se o comprovante de transferência do valor pertencente ao espólio de Douglas Cavaleiro, bem como o formal de partilha expedido.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
13/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:16

Recebidos os autos
08/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 11:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:35

Recebidos os autos
14/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/12/2023 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 15:26

Recebidos os autos
17/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/10/2023 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 18:21

Recebidos os autos
21/07/2023 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/07/2023 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 12:46

Recebidos os autos
23/06/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 19:26

Recebidos os autos
04/04/2023 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
29/10/2022 06:59

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 20:39

Recebidos os autos
28/10/2022 20:39

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:55

Recebidos os autos
03/10/2022 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:29

Expedição de Termo.
14/09/2022 00:16

Recebidos os autos
14/09/2022 00:16

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/09/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:46

Recebidos os autos
22/07/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/06/2022 18:09

Recebidos os autos
15/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:54

Desentranhado o documento
02/06/2022 17:53

Recebidos os autos
02/06/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 18:54

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 23:47

Recebidos os autos
04/05/2022 23:47

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:37

Recebidos os autos
24/03/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/12/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 20:09

Recebidos os autos
26/11/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/11/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 20:39

Recebidos os autos
03/11/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
03/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:01

Recebidos os autos
22/10/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:02

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 13:29

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 16:27

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 13:13

Recebidos os autos
18/06/2021 13:13

Decisão interlocutória - indeferimento
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 16:59

Recebidos os autos
16/04/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/03/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 11:54

Expedição de Certidão.
22/03/2021 23:50

Expedição de Alvará.
19/03/2021 19:48

Recebidos os autos
19/03/2021 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/03/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 20:45

Expedição de Certidão.
05/02/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 20:14

Recebidos os autos
19/01/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:48

Publicado Despacho em 11/12/2020.
11/12/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 18:29

Recebidos os autos
07/12/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 15:09

Expedição de Certidão.
02/12/2020 03:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 17:16

Expedição de Alvará.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:21

Recebidos os autos
27/11/2020 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 03:55

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
23/11/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 14:36

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/11/2020 14:36

Cancelada a movimentação processual
19/11/2020 19:31

Recebidos os autos
19/11/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/11/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:06

Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 16:19

Expedição de Certidão.
13/11/2020 21:17

Recebidos os autos
13/11/2020 21:17

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 16:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/11/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:56

Publicado Despacho em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 23:15

Recebidos os autos
27/10/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/10/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 15/10/2020.
15/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 11:09

Recebidos os autos
13/10/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/08/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:45

Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 15:05

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 10:53

Recebidos os autos
22/07/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/06/2020 19:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 22/06/2020.
20/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 17:35

Recebidos os autos
17/06/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2020 17:23

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/03/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 14:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:05

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:05

Decorrido prazo de DOUGLAS CAVALEIRO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/12/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 17:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 04:29

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 12:45

Recebidos os autos
20/11/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/11/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 04:36

Publicado Certidão em 13/11/2019.
12/11/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 18:26

Juntada de Certidão
06/11/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 14:09

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:45

Expedição de Certidão.
27/09/2019 12:45

Juntada de Certidão
13/09/2019 14:10

Expedição de Ofício.
27/08/2019 13:45

Recebidos os autos
27/08/2019 13:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 13:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 15:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 00:54

Publicado Certidão em 05/06/2019.
06/06/2019 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2019 16:14

Expedição de Certidão.
03/06/2019 16:14

Juntada de Certidão
03/06/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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